Notícias

por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Confira a pauta da 7ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 06/05/2019 16h11
A sessão será realizada nesta terça-feira (7), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni. Às 16h30, o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico, Hiarley Macedo, participará de sessão especial.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 7 de maio, às 19 horas, a 7ª reunião ordinária do ano. 

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, às 16h30, acontece mais uma sessão especial com secretários municipais.

Desta vez virá ao legislativo o Secretário Municipal de Desenvolvimento e Planejamento Econômico, Hiarley Macedo, atendendo convocação de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 7ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

 

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Reforma da previdência é tema de palestra na Câmara

por GerCom última modificação 28/05/2019 15h41
Ministrada pelo deputado federal Felipe Rigoni, apresentação aconteceu na noite do dia 2 de maio.

Após cumprir agenda parlamentar na sede do município durante todo o dia 2 de maio, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) encerrou sua estada em Campinho com uma visita ao Legislativo martinense, onde ministrou uma palestra sobre a reforma previdenciária que está em tramitação no Congresso Nacional.

O evento, iniciado às 19h30, fruto de inciativa do próprio deputado, atraiu a presença de vereadores  e munícipes interessados em obter informações e esclarecimentos acerca do tema.

Os vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, Sandra Neitzke (PSC), Alex Kill (PDT), Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), Nelson 'Peito Liso' (PDT), Eduardo José Ramos (PSDB), e Julio Christ (PPS) prestigiaram a palestra.

Idade mínima para se aposentar, novas formas no Regime Próprio para servidores públicos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e previdência rural, além de emendas de autoria do parlamentar sobre seguridade social de crianças e combate às superaposentadorias e superpensões, foram alguns dos tópicos abordados na apresentação.

Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais fechadas na segunda-feira (29)

por GerCom última modificação 26/04/2019 09h51
A prefeitura decretou ponto facultativo na data em função das celebrações do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Estado.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, em virtude do ponto facultativo decretado pela prefeitura municipal (Decreto nº 3.339/2019), em respeito às celebrações do Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo.

O legislativo martinense retornará ao seu horário normal de funcionamento na terça-feira (30/04), às 8 horas.

 

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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2019

por GerCom última modificação 28/05/2019 16h10
A sessão foi realizada no dia 23 de abril, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 23 de abril a 6ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Eduardo José Ramos não justificou a sua ausência.

Às 16 horas, antecedendo os trabalhos de deliberação das matérias da pauta do dia, aconteceu a segunda sessão especial do ano com gestores da prefeitura municipal, convocados por meio de Requerimentos do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Participaram desta vez os secretários Cláudia Uliana e Ézio Fischer, que respondem pelas pastas de Administração e Recursos Humanos e de Interior e Transporte, respectivamente, além de Márcia D'Assumpção, controladora interna da PMDM.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

 

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Estudantes da Escola Emílio Oscar Hülle visitam a Câmara

por GerCom última modificação 06/05/2019 16h03
A visitação aconteceu na manhã do último dia 17 de abril.

A Câmara de Domingos Martins recebeu na manhã do último dia 17 de abril a visita de estudantes das turmas do 9º ano da EEEFM Emílio Oscar Hülle, localizada no Marechal Floriano, como parte de um trabalho que vêm desenvolvendo na escola sobre o advento na República no Brasil e a divisão da gestão do estado em três poderes.

Acompanhados pelas professoras Jéssica Spadeto (História), Cristina Monteiro (Ciências) e Tatiana Klippel (Matemática), os cerca de quarenta alunos conheceram as unidades administrativas do legislativo martinense e um pouco o funcionamento de cada uma delas, por meio explicações da Diretora Geral Rosana Rupf e dos seus respectivos servidores responsáveis.

Ao final da visitação, o vereador Diogo Endlich, presidente da Casa, ministrou uma palestra sobre as funções do legislativo municipal, enfatizando a importância de uma maior participação da sociedade na política, que potencializa o controle social  sobre os órgãos públicos e o fortalecimento da democracia.

 

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Câmara com expediente de trabalho diferenciado nesta quarta (24)

por GerCom última modificação 03/05/2019 16h59
O legislativo municipal funcionará, excepcionalmente, das 10h às 17h.

Informamos que nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a Câmara de Domingos Martins irá funcionar, excepcionalmente, das 10h às 17h, em virtude do falecimento de Luana Effgen Waiandt, irmã da controladora interna desta Casa, Diana Effgen Waiandt.

O legislativo estará fechado das 11h30 às 12h para o horário de almoço. 

 

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Confira a pauta da 6ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 22/04/2019 16h45
A sessão será realizada nesta terça-feira (23), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni. Às 16 horas, secretários municipais de duas pastas e a controladora interna da prefeitura participarão de sessão especial.

O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 23 de abril, às 19 horas, a 6ª reunião ordinária do ano. Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, a partir das 16 horas, haverá mais uma sessão especial com a participação dos secretários municipais.

Virão à Câmara falar de suas gestões a Secretária de Administração Cláudia Uliana e Ézio Fischer, que responde pela pasta de Interior e Transporte, além de Márcia D'Assumpção, controladora interna da prefeitura, que iniciará os trabalhos.

Os requerimentos de convocação são de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 6ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

 

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Repartições públicas municipais fechadas no feriado de Páscoa

por GerCom última modificação 17/04/2019 08h23
A prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira (18) em função das celebrações da Semana Santa.

Em virtude do feriado nacional da Semana Santa, informamos que não haverá expediente de trabalho no Câmara de Domingos Martins no dia 19 de abril (sexta-feira).

O legislativo também estará fechado na quinta-feira (18), devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura em todas as repartições públicas do município na referida data (Decreto Normativo nº 3.398/2019), respeitando-se as celebrações da Páscoa.

As atividades na CMDM serão retomadas na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 8 horas.

 

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Interlegis realizará manutenção de sistemas nesta semana

por GerCom última modificação 24/04/2019 14h26
Haverá intermitência nos acessos ao SAPL e website da Câmara entre os dias 15 e 21 de abril.

Em virtude do desligamento temporário dos serviços hospedados no Interlegis para migração de dados para o Data Center do Senado Federal e manutenção de sistemas elétricos, informamos que haverá intermitência no acesso ao SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e website da Câmara de Domingos Martins, nos seguintes dias:

 

- Portal Modelo (website): 15/04 (segunda-feira), das 8h às 23h.

- SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo): 16/04 (terça feira), das 8h às 23h.

- Toda a Rede Nacional Interlegis, incluindo hospedagem de Produtos: 12h do dia 18/04 (quinta-feira) até às 22h do dia 21/04 (domingo).

 

Mais informações: (27) 3268-1413 - Ramal 228

 

Fonte: Coordenação de Tecnologia da Informação – COTIN - Serviço de Infraestrutura Tecnológica - Interlegis/Senado Federal e Unidade de T.I. da CMDM.


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Câmara aprova revisão salarial dos servidores municipais

por GerCom última modificação 25/04/2019 11h06
Projeto de Lei que concede revisão de 4,5% nos vencimentos já foi sancionado pelo Executivo.

Os servidores públicos municipais de Domingos Martins receberão, a partir do vencimento do mês de abril, a revisão salarial anual de 4,5%, concedida por meio do Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do Executivo.

A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade na sessão ordinária do último dia 9 de abril, a 5ª do ano.

Terão direito à revisão na remuneração os servidores municipais da administração direta, abrangidos pelas Leis n° 1.934/2007 e n° 1.935/2007 do Poder Executivo, Legislativo, IPASDM e os diretores escolares abrangidos pelo artigo 2° da Lei 2.314/2011, além de todos os aposentados e pensionistas que adquiriram esta qualidade até 30 de dezembro de 2003.

O projeto já foi sancionado pelo prefeito Wanzete Kruger (Lei Municipal nº 2.900/2019). 

 

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Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2019

por GerCom última modificação 25/04/2019 11h08
A sessão foi realizada no dia 9 de abril, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite do último dia 9 de abril a 5ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve a sua ausência justificada.

Às 17h30, antecedendo os trabalhos de deliberação das matérias da pauta do dia, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, iniciou primeira a série de sessões especias com a participação dos secretários municipais de Domingos, que virão ao parlamento nos próximos meses para falarem de suas respectivas gestões. 

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

 

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Secretários participarão de sessões especiais da Câmara

por GerCom última modificação 30/05/2019 09h27
Gestores falarão sobre as atividades desenvolvidas em suas respectivas pastas. A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer, foi a primeira a participar.

A Câmara de Domingos Martins promoverá nos próximos meses uma série de sessões especiais com a participação de secretários municipais e a controladora interna da prefeitura, sempre antes do início das reuniões ordinárias, em datas já definidas (ver tabela abaixo).

Eles irão trazer informações e prestar esclarecimentos a respeito das ações desenvolvidas e dos trabalhos realizados em suas respectivas pastas, respondendo, ainda, aos questionamentos dos vereadores.

As convocações foram feitas por meio de Requerimentos de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

A primeira sessão especial aconteceu na tarde do último dia 9 de abril, com a participação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald.

Confira o cronograma de todas as participações:

SECRETÁRIO (A)SECRETARIA MUNICIPALDATAHORÁRIO
Rejane Entringer Lopes Ewald Cultura e Turismo 09/04 17h30
Márcia D'Assumpção Controle Interno 23/04 16h
Cláudia Uliana Guarnier Administração e Recursos Humanos 23/04 16h
Ézio Fischer Interior e Transportes 23/04 17h30

Hiarley Macedo da Silva

Planejamento e Desenvolvimento Econômico

07/05 16h30

Adenilde Stein Silva 

Educação e Esporte

04/06 17h30
Ademiro Dettmann Desenvolvimento Rural  18/06 16h30
Daniel Wruck Bringer Meio Ambiente 09/07 17h30

 

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Confira a pauta da 5ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 08/04/2019 14h58
A sessão será realizada nesta terça-feira (9), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni. Antes, às 17h30, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, participa de sessão especial.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 9 de abril, às 19 horas, a 5ª reunião ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias da pauta do dia.

Antes, às 17h30, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Rejane Entringer Lopes Ewald, participará de sessão especial, prestando informações e esclarecimentos a respeito das ações da referida pasta e um panorama dos trabalhos por ela realizados, em atendimento ao Requerimento nº 2/2019, de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA).

Para visualizar o conteúdo da pauta da 5ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

 

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Comissões permanentes da CMDM têm nova composição

por GerCom última modificação 17/04/2019 11h25
As designações dos novos integrantes foram oficializadas por meio de Atos da Presidência da Câmara.

Seis comissões permanentes da Câmara de Domingos Martins estão com novos integrantes. Os Atos oficializando as designações, motivadas pelas renúncias dos ex-membros, bem como os respectivos Termos de Posse dos parlamentares substitutos, encontram-se publicados na imprensa oficial (www.diariomunicipal.es.gov.br).

O vereador Gerson Canal (PSD) assume a Presidência na Comissão de Estudo de Título de Cidadão Martinense e as Secretarias nas de Agricultura e Meio Ambiente e de Ética e Decoro Parlamentar, substituindo os vereadores Silvestre Alves de Oliveira (SD), Nelson “Peito Liso” (PDT) e Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM), respectivamente. 

Alex Kill (PDT) é o novo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) foi designado relator na de Obras e Serviços Públicos, cargos antes também ocupados pelo vereador Silvestre. 

O vereador Nelson Soares da Silva Junior (PDT) foi designado relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, em substituição ao vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM).

Confira as novas composições:

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

ALEXANDRO KILL (PDT) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

 

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE

GERSON CANAL (PSD) - Presidente

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Secretário

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Relator

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT)  - Relator

 

COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (2017/2020)

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Presidente

GERSON CANAL (PSD) - Secretário

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Relator

 

Não houve mudanças nas demais comissões:

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Presidente

EDUARDO JOSÉ RAMOS (PSDB) - Secretário

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Relator

 

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (PDT) - Presidente

HELOISIO RODRIGUES ALVES (PATRIOTA) - Secretário

GERSON CANAL (PSD) - Relator

 

 

Para visualizar os Atos da Presidência (SAPL)clique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse (website)clique aqui.

Para visualizar os Atos da Presidência na Edição 1230 do DOM/ESclique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse na Edição 1233 do DOM/ESclique aqui.

Para visualizar os Atos da Presidência na Edição 1243  do DOM/ESclique aqui.

Para visualizar os Termos de Posse na Edição 1244 do DOM/ESclique aqui.

 

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Senador Fabiano Contarato visita o Legislativo martinense

por GerCom última modificação 17/04/2019 11h28
O parlamentar conheceu as unidades e os servidores da Casa no dia 29 de março.

A Câmara Municipal de Domingos Martins recebeu na tarde do dia 29 de março a visita do senador Fabiano Contarato (REDE), que esteve em Campinho durante todo o dia visitando empresas e entidades, além de participar de reuniões e eventos, como a solenidade de inauguração da Vila da Páscoa que fica em frente à praça Dr. Arthur Gerhardt, ocorrida pela manhã. 

Na oportunidade, acompanhado pelos vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Casa, Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA) e Nelson "Peito Liso" (PDT), o senador Contarato conheceu as unidades do legislativo municipal e os servidores da instituição que o aguardavam no auditório Délio Arnaldo Koehler, onde realizou um pronunciamento. 

 

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Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2019

por GerCom última modificação 17/04/2019 11h30
A sessão foi realizada no dia 26 de março, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite do dia 26 de março a 4ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta, houve a primeira Tribuna livre do ano. Em cumprimento à decisão judicial, o senhor Paulo Cesar Klein fez uso da palavra com o objetivo de se retratar publicamente em relação ao episódio dos insultos por ele direcionados aos vereadores do município, feitos em 2018 por meio de vídeo compartilhado na internet. Os pedidos de desculpas foram aceitos pelo presidente da Casa e demais parlamentares.

Para visualizar o resumo da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 25/03/2019 15h38
A sessão será realizada nesta terça-feira (26), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira, 26 de março, às 19 horas, a 4ª reunião ordinária do ano, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

 

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Mesa Diretora define regras para concessão de diárias

por GerCom última modificação 17/04/2019 11h30
Resoluções estabelecem isonomia de critérios para vereadores e servidores.

Dois Projetos de Resolução (PRE 2/2019 e PRE 3/2019) de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõem sobre os novos critérios de concessão de diárias para servidores e vereadores da Casa, respectivamente, foram aprovados na segunda reunião ordinária do ano, realizada no dia 26 de fevereiro. O primeiro foi aprovado por unanimidade e o segundo por dez votos a favor e um contra, o do vereador José Gagno (PSD).

Objetivando dar isonomia à concessão de diárias no legislativo, os novos textos das Resoluções 146/2019 e 147/2019, já em vigência, acabam com as distorções contidas nas normas anteriores (Resoluções 96/2013 e 97/2013).

Os valores das diárias concedidas a vereadores e servidores passam ser os mesmos: R$ 300,00 dentro do Estado e R$ 600,00 fora do Estado, considerando-se uma diária completa quando houver pernoite.

Quando não houver pernoite e a permanência for superior a 6 (seis) horas, haverá uma ajuda de custo de R$ 60,00 quando o servidor ou o vereador estiverem fora do município, porém, dentro do Estado.

Antes, nestes casos, os parlamentares recebiam meia diária no valor de R$ 125,00 e o tempo limite de permanência sem pernoite para ambos os cargos era de 12 (doze) horas. Vale destacar que o pagamento integral só acontecerá se houver pernoite.  

As diárias existem para cobrir despesas de vereadores em viagem a serviço da Câmara Municipal ou em missão de representação do município motivada por interesse público e devidamente comprovado por documentação pertinente ao acontecimento, bem como as de servidores quando em viagem a serviço do legislativo ou participação em evento que tenha o objetivo de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

 

Diárias da CMDM: clique aqui


Resoluções anteriores sobre diárias:

Resolução nº 96/2013: clique aqui 

Resolução nº 97/2013: clique aqui


Novas Resoluções sobre diárias:

Resolução nº 146/2019: clique aqui

Resolução nº 147/2019: clique aqui


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Tribuna Livre: instrumento de cidadania no legislativo

por GerCom última modificação 01/04/2019 14h54
Espaço democrático de expressão popular da Câmara de Domingos Martins é ampliado com nova normatização.

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na reunião plenária do último dia 12 de março o Projeto de Resolução nº 6/2019, de autoria da Mesa Diretora, que normatiza e disciplina o uso da Tribuna Livre durante as sessões do Legislativo martinense.

A partir de agora, ela será realizada por meio de sessão especial, a partir das 19 horas, apenas nos dias de sessões ordinárias.

Para participar, será necessário que o cidadão comprove possuir maioridade civil, ser eleitor e morador do município, ou ter sido agraciado com o “Título de Cidadão Martinense”.

As inscrições podem ser feitas diretamente na Diretoria Administrativa, Legislativa e de Cerimonial da Casa, no mínimo 48 horas antes do início de cada sessão ordinária, quando o participante deverá indicar o assunto a ser exposto. São permitidas 2 (duas) participações por sessão.

Durante a apresentação, o orador terá 15 (quinze) minutos à sua disposição, podendo solicitar ao presidente da Câmara mais 2 (dois) minutos, caso seja necessário. O tempo de duração dos trabalhos não poderá ser superior a 90 (noventa) minutos.

A atualização da normatização do uso da Tribuna Livre fez-se necessária, pois disciplina em uma só Resolução o uso da Tribuna Livre por munícipes ou pessoas que tenham recebido o título de cidadania martinense, ampliando a participação popular neste importante espaço de expressão democrática do parlamento municipal. 

A Resolução nº 149/2019 já foi assinada pelo presidente Diogo Endlich (PV) e publicada na imprensa oficial. Para visualizar seu conteúdo completo, clique aqui.


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Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2019

por GerCom última modificação 28/03/2019 11h19
A sessão foi realizada no dia 12 de março, no plenário Paulo Lorenzoni. Antes dos trabalhos em plenário, houve a entrega do diploma de Menção Honrosa a Rogério Wruck, que há 24 anos integra o Grupo Folclórico Bergfreunde de Campinho.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 12 de março a 3ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, houve a entrega do Diploma de Menção Honrosa do Legislativo para Rogério Wruck, em homenagem aos 24 anos ininterruptos de sua atuação como membro do Grupo BergFreunde, de Campinho, Domingos Martins, onde desenvolve, voluntariamente, um trabalho de excelência em prol da difusão da cultura germânica. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da CMDM. 

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.

Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 11/03/2019 15h30
A sessão será realizada nesta terça-feira (12), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 12 de março, às 19 horas, a 3ª reunião ordinária do ano. 

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, será entregue o Diploma de Menção Honrosa do Legislativo para o senhor Rogério Wruck, em homenagem aos 24 anos ininterruptos de sua atuação como membro do Grupo BergFreunde, de Campinho, Domingos Martins, onde desenvolve, voluntariamente, um trabalho de excelência em prol da difusão da cultura germânica.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Diogo Endlich (PV), presidente da CMDM. 

Para visualizar o conteúdo da pauta, clique aqui.

 

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Dia da Mulher: servidoras da Câmara são homenageadas

por GerCom última modificação 21/03/2019 14h18
Celebração acontece mundialmente todos os anos no dia 8 de março.

O Dia Internacional da Mulher foi celebrado pelo legislativo martinense na tarde do último dia 8 de março, por meio de uma rápida homenagem prestada às servidoras da Casa.

Os vereadores Diogo Endlich (PV), presidente da Câmara, Heloisio (PATRIOTA), Silvestre (SD) e Nelson “Peito Liso” (PDT) participaram do momento de descontração.

O vereador Heloisio foi o escolhido para fazer o pronunciamento alusivo à data, aproveitando para agradecer a dedicação e o profissionalismo com que todas desempenham as suas funções, sempre qualificando de maneira positiva os serviços que são disponibilizados ao cidadão pela instituição.

Ao final, os vereadores Silvestre e “Peito Liso” entregaram bombons e uma mensagem de felicitações pela data para cada servidora.

 

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Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval

por GerCom última modificação 01/03/2019 09h56
Legislativo martinense volta a funcionar na quinta-feira (7), às 8 horas.

Em virtude do ponto facultativo estabelecido pela prefeitura nos dias 4 de março (terça-feira de carnaval) e 6 de março (quarta-feira de cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.382/2019), informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins nas referidas datas.

Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 7 de março (quinta-feira), às 8 horas.

 

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Divulgadas as datas das reuniões de comissões em 2019

por GerCom última modificação 28/02/2019 16h06
Calendário foi definido pela Mesa Diretora da Câmara.

A Mesa Diretora da Câmara de Domingos Martins já definiu o calendário das reuniões de comissões permanentes da Casa para o ano de 2019. Elas serão realizadas sempre às segundas-feiras na semana das sessões plenárias, às 8 horas, na sala de reuniões da CMDM.

Confira as datas:

Fevereiro: 4 e 25 // Março: 11 e 25 // Abril: 8 e 22 // Maio: 6 e 20 // Junho: 3 e 17 // Julho: 8 e 22 // Agosto: 5 e 19 // Setembro: 2 e 16 // Outubro: 7 e 21 // Novembro: 4 e 18 // Dezembro: 2 e 16

 

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Resumo da 2ª Sessão Ordinária de 2019

por GerCom última modificação 15/03/2019 14h02
A sessão foi realizada no dia 26 de fevereiro, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite do dia 26 de fevereiro a 2ª reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.

Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.

Para visualizar as fotos da sessão, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 25/02/2019 15h39
A sessão será realizada nesta terça-feira (26), às 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 26 de fevereiro, às 19 horas, a 2ª reunião ordinária do ano, com o objetivo de discutir e deliberar as matérias da pauta do dia.

Para visualizá-la, clique aqui.

 

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Lei que cria a "Semana da Reciclagem" é sancionada

por GerCom última modificação 01/03/2019 10h06
O tema será trabalhado anualmente nas escolas da rede pública municipal.

O tema reciclagem passa a fazer parte do calendário anual da rede pública de ensino de Domingos Martins, com a sanção da Lei nº 2.891/2019, que cria a "Semana da Reciclagem" nas escolas municipais.

As atividades serão realizadas em datas a serem determinadas pela Secretaria Municipal de Educação, voltadas para conteúdos relacionados a matérias não constantes do currículo obrigatório, destacando a importância da reciclagem para o meio ambiente, bem como noções sobre os procedimentos para realizá-la.

Na justificativa do projeto original (PL 59/2018), o vereador Heloisio Rodrigues Alves (PATRIOTA), autor da matéria, destaca que a proposta ainda irá proporcionar um processo de reorganização conceitual sobre o assunto junto aos jovens estudantes.

Para visualizar o texto completo da Lei nº 2.891/2019, clique aqui.


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Resumos das primeiras sessões plenárias do ano

por GerCom última modificação 28/02/2019 16h28
As primeiras reuniões ordinária e extraordinária do ano foram realizadas no dia 5 de fevereiro, no plenário Paulo Lorenzoni.

As atividades plenárias da CMDM em 2019 foram iniciadas na noite do último dia 5 de fevereiro, por meio de sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos, realizada pela nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV) no biênio 2019/2020.

Em seguida, aconteceram as primeiras reuniões ordinária e extraordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.

 

- Para visualizar o resumo e o áudio da 1ª sessão ordinária, clique aqui.

- Para visualizar o resumo e o áudio da 1ª sessão extraordinária, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.

 

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Confira as pautas das sessões plenárias desta terça (5)

por GerCom última modificação 04/02/2019 15h25
Trabalhos legislativos de 2019 serão instalados a partir das 19 horas.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 5 de fevereiro, as duas primeiras reuniões plenárias de 2019, uma ordinária e outra extraordinária, objetivando deliberar as matérias das respectivas pautas.

Antes, às 19 horas, acontece a instalação dos trabalhos legislativos de 2019 por meio de sessão solene.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

Para visualizar a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2019, clique aqui.

 

 

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Sistema de Legislação Online em manutenção

por GerCom última modificação 27/02/2019 13h59
As leis e demais normas jurídicas podem ser consultadas por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no site da Câmara.

Informamos que o acesso ao sistema "Legislação Municipal Consolidada", disponibilizado no website da Câmara, encontra-se temporariamente incompleto, em virtude da atualização e migração de conteúdos para a plataforma da nova empresa que está prestando o serviço.

As consultas sobre legislação podem ser feitas por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no site da CMDM.

 

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