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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (28/11), às 18 horas, a 20ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

>Para visualizar a pauta na íntegra, clique aqui.

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Após ser deliberado e aprovado sem emendas pelos vereadores de Domingos Martins, o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que trata do orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2024, foi sancionado no início do mês pelo prefeito na forma da Lei Municipal nº 3.135/2023 (LOA).

As receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 208.500.000,00 (duzentos e oito milhões e quinhentos mil reais), conforme detalhamento:

Poder Executivo: R$ 201.606.400,00

> Controladoria Geral Municipal: R$ 468.000,00
> Procuradoria Geral do Município: R$ 844.500,00
> Secretaria Municipais:
- Governo: R$ 3.905.500,00
- Planejamento e Desenvolvimento Urbano: R$ 1.253.500,00
- Administração e RH: R$ 9.269.000,00
- Fazenda: R$ 3.844.358,38
- Educação: R$ 77.729.800,00
- Esporte e Lazer: R$ 1.352.500,00
- Cultura e Turismo: R$ 3.238.832,00
- Saúde: R$ 42.619.200,00
- Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 5.878.740,00
- Obras e Serviços Urbanos: R$ 22.271.000,00
- Desenvolvimento Rural: R$ 3.833.245,00
- Interior e Transporte: R$ 11.194.000,00
- Meio Ambiente: R$ 1.556.000,00

Instituto de Previdência (IPASDM): R$ 12.348.224,62
Poder Legislativo (Câmara Municipal): R$ 6.893.600,00

Para visualizar a íntegra da Lei Municipal nº 3.135/2023 (LOA com anexos), clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins foi contemplada com a Certificação Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos em todo o país em 2023.

A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

No Espírito Santo, foram fiscalizados 149 entes públicos, que alcançaram 64,30% de índice geral de transparência, dos quais 11 atingiram o nível ouro, 13 o nível prata e 1 o diamante.

Do total de 69 câmaras municipais avaliadas, apenas 4 receberam selo de qualidade. Entre elas, a Câmara de Domingos Martins, a única Casa Legislativa da região serrana capixaba a ganhar destaque, alcançando o segundo lugar na categoria ouro, com um índice de transparência de 91,48%.

O resultado, fruto do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pelos servidores da CMDM, expressa o compromisso do Legislativo Municipal com um dos mais valiosos direitos da sociedade, o acesso à informação.

O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas brasileiros, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Foi criado com o objetivo de ser uma ferramenta de acesso aos portais de todo o país, bem como permitir a pesquisa e o cruzamento de informações relativas aos índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros.

Para conferir os dados da pesquisa, clique aqui. 

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No início da noite de ontem (07/11), o Legislativo Municipal realizou a 19ª sessão ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário. Ausentes, a vereadora Jéssica Barcelos (Podemos) e o vereador Arno Schmidt (PDT).

No Expediente, foram lidas 2 Indicações e 5 Moções e lido 1 Requerimento. Já na Ordem do Dia houve a votação e aprovação de apenas 1 Requerimento.

> Para visualizar o resumo completo da sessão, clique aqui.

> Para assistir as sessões da CMDM, clique aqui.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (07/11), às 18 horas, a 19ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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A Câmara de Domingos Martins recebeu na tarde desta quinta-feira (26/10) a visita de estudantes da turma do 3º ano da EMEF Gustavo Guilherme João Plaster, de Melgaço, como  atividade complementar relacionada aos estudos da turma sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Acompanhados pela diretora Aldair e as professora Deliane e Jayne, os dezenove alunos foram recepcionados pela Diretora Elma da Penha Hortolani, que fez uma breve explanação sobre as funções do parlamento e o trabalho dos vereadores dentro do sistema democrático.

Em seguida, todos conheceram o plenário Paulo Lorenzoni e as unidades administrativas da Casa sob a orientação da servidora Joice, e ainda puderam interagir com o vereador Edinho Paganini, que se encontrava na sede da CMDM.

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo aprovou no final do mês passado, sem ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Domingos Martins referentes ao ano de 2022, sob a responsabilidade da então presidente Sandra Christina Neitzke, julgadas regulares em sua totalidade conforme o Acórdão 00895/2023-8 do TCE-ES.

A situação regular da prestação de contas Legislativo Martinense, que tem o histórico de prezar pela economicidade, legalidade e transparência de seus atos, garante a continuidade dos trabalhos com foco no interesse público e eficiência da gestão.

Para visualizar a íntegra do Acórdão 00895/2023-8 do TCE-ES, clique aqui.

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O Legislativo Municipal sediou na tarde de terça-feira (24/10) apresentação do Relatório de Ações da Prefeitura de Domingos Martins referente ao primeiro semestre de 2023, antecedendo as sessões deliberativas do dia.

A reunião plenária, realizada por meio de sessão especial, foi iniciada por pronunciamentos do vereador Abel Fernando Kiefer, presidente da Casa, e do prefeito municipal Wanzete Kruger.

Em seguida, a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos Cláudia Uliana Guarnier fez a explanação de dados e serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias e órgãos do Executivo no referido período, em cumprimento ao Art. 68, inciso XXXVI da Lei Orgânica do município.

As vereadoras Jéssica Barcelos, vice-presidente da Câmara, e Lorraine da AMAR e os vereadores Gilmar Borlot e Júlio Pequiá também acompanharam a apresentação, além de secretários municipais e servidores da PMDM.

Oportunidade para potencializar a transparência e esclarecer dúvidas sobre a aplicação correta dos recursos públicos.

>Assista a sessão na íntegra, clique aqui.

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O Legislativo Martinense realiza nesta terça-feira (24/10) três sessões plenárias:

Às 15 horas, a Prefeitura de Domingos Martins fará a prestação de contas da gestão do primeiro semestre de 2023, por meio de sessão especial.

Em seguida, às 17h30, acontece a 2ª sessão extraordinária do ano, para votação do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa despesas para o exercício financeiro do município em 2024.

Os trabalhos em plenário continuam às 18 horas, com a realização da 18ª sessão ordinária, objetivando deliberar as matérias da pauta do dia.

>Para visualizar a pauta da 2ª sessão extraordinária de 2023, clique aqui.

>Para visualizar a pauta da 18ª sessão ordinária de 2023, clique aqui.

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A Câmara recebeu na tarde da última sexta-feira (20/10) a visita de estudantes do período matutino integral da EEEFM Teófilo Paulino, com atividade da disciplina eletiva “Turistando: visitando e aprendendo com o Patrimônio Cultural de Domingos Martins”.

Acompanhados pelo professor Hélio Queiroz Alves e sob a orientação do servidor Marilton, os jovens tiveram contato com um pouco da história do Legislativo Martinense e conheceram as funções que desempenha como integrante da Administração Pública municipal.

Não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na quinta-feira em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.

As atividades no Legislativo Martinense serão retomadas normalmente na sexta-feira (13/10), às 8 horas.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (10/10), às 18 horas, a 17ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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O Legislativo Martinense sediou na tarde desta sexta-feira (29/09) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento ao disposto do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

A apresentação, conduzida pela secretária Zuleide Maria Cardozo, foi prestigiada pelos vereadores Abel Fernando Kiefer (PP), presidente da Casa, e Gilmar Borlot (PSD), além de gerentes e servidores da SECSAU.

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O Legislativo Municipal realiza na noite desta terça-feira (12/09), às 18 horas, a 15ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

Para visualizá-las, clique aqui.

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A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira (29/08), às 18 horas, a 14ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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Na próxima sexta-feira, dia 1ª de setembro, a Câmara Municipal de Domingos Martins prestará homenagem aos Pomeranos do município, por meio de sessão solene que será realizada às 18 horas, na Sede da Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Melgaço, antecedendo a abertura oficial da 32ª Edição da Pommerfest.

Oportunidade para celebrar a história, os costumes e as tradições culturais desse povo trabalhador que há 164 anos tem contribuído com o desenvolvimento do Estado do Espírito Santo.

A solenidade é fruto de iniciativa da vereadora Lorraine da AMAR (REDE).

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A Câmara de Domingos Martins realizou na noite de ontem (15/08) a décima terceira sessão ordinária do ano, com a presença de 11 parlamentares em plenário. As vereadoras Lorraine da AMAR e Sandra Neitzke justificaram as suas ausências.

No total, foram lidas 17 Indicações e aprovados 1 Requerimento e os seguintes Projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cultural;
- Projeto de Lei nº 21/2023 - Cria o CIRCUITO VILA DE ARACÊ, no Distrito de Aracê, município de Domingos Martins;
- Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de premiação no Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023.

> Para visualizar o resumo completo da sessão e os resultados das votações, clique aqui.

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O Portal da Transparência do Legislativo Municipal passou a publicar, por meio do Setor de Compras, a realização de Dispensas Eletrônicas, objetivando a escolha de propostas mais vantajosas para a contratação de bens e serviços, tendo como critério de julgamento o menor preço na hipótese do art. 75, incisos I e II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

A listagem dos avisos de dispensas e demais informações, como endereços eletrônicos, período para recebimento das propostas e documentações exigidas, podem ser acessadas no link https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=1218.

Os processos são realizados no Portal Compras.gov.br, o Sistema de Compras do Governo Federal.

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O Legislativo Martinense realiza na noite desta terça-feira (25/07), às 18 horas, a 12ª sessão ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia. 

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O Legislativo Municipal realizou na noite de ontem (11/07) a décima primeira sessão ordinária do ano, com a presença de todos os 13  parlamentares em plenário. No total, foram lidas 9 Indicações e 3 Moções e votados e aprovados os seguintes projetos: