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Confira as pautas das reuniões plenárias desta terça (26)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (26) a 14ª sessão ordinária do ano, a partir das 19 horas.
Em seguida, acontece a 4ª reunião extraordinária de 2017.
Para visualizar o conteúdo das pautas com as matérias das referidas sessões plenárias, clique aqui.
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Nota de Agradecimento
O presidente do Poder Legislativo de Domingos Martins, Julio Maria Christ, em nome dos demais vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal, agradece a todos que deram demonstração inequívoca de solidariedade após a tragédia do último domingo (10) na BR 101, que vitimou fatalmente 11 pessoas, com o envio de inúmeras mensagens de pesar e apoio.
Que Deus continue confortando e dando forças aos familiares e amigos diretamente afetados por este triste episódio.
13ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou no último dia 5 a 13ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
Antecedendo o início dos trabalhos, houve a entrega de diplomas de Menção Honrosa ao professor e mestre em taekwondo Pedro Paulo Francelino e aos seus alunos que conquistaram medalhas e obtiveram destaque no campeonato nacional da modalidade para menores, realizado no mês de junho em Londrina (PR).
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.
- Para visualizar a galeria de fotos da sessão, clique aqui.
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Mestre e jovens atletas de Taekwondo recebem homenagem da Câmara
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 5 de setembro, no início da 13ª reunião ordinária, a solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa da CMDM para o professor e mestre de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e aos seus alunos que conquistaram medalhas e obtiveram destaque no campeonato brasileiro da modalidade para menores, realizado em Londrina no mês de junho, divulgando o nome do município em nível nacional.
O presidente da Casa, vereador Julio Christ (PPS), autor da iniciativa, fez a entrega dos diplomas.
Além de familiares e amigos dos homenageados, prestigiaram o evento o prefeito Wanzete Kruger, secretários municipais, Max da Mata, secretário estadual de esportes e lazer, e Djalma Locatelli, gerente de esportes.
Foram conquistadas na competição um total duas medalhas de prata e três de bronze.
Receberam os diplomas de Menção Honrosa:
- Pedro Paulo Francelino - Professor e Mestre em Taekowndo;
- Gabriel Amatto de Jesus (9 anos - categoria 32 kg) - medalha de bronze;
- Lucas Alberto Siqueira Lutezke (10 anos - categoria 36 kg) - vice-campeão brasileiro;
- Henrique da Costa Pereira (11 anos - categoria 42 kg) - participante;
- Davi dos Santos Gobbi (11 anos - categoria 39 kg) - medalha de bronze;
- Gabriele Stein Meirelles (10 anos - categoria 36 kg) - vice-campeã brasileira;
- Luisa Trarbach Eleutério (10 anos - categoria 42 kg) - medalha de bronze;
- Kamilly Vithoria Schneider Lange (9 anos - categoria 34 kg) participante.
- Para escutar o áudio da solenidade, clique aqui.
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Nota de Pesar
O Presidente do Poder Legislativo, Julio Maria Christ, em nome de todos os vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal de Domingos Martins, manifesta sua dor e solidariedade pela tragédia ocorrida na tarde deste domingo (10) na BR 101, em Mimoso do Sul, que vitimou fatalmente 11 pessoas.
Os passageiros do micro-ônibus envolvido no acidente eram integrantes do grupo de dança alemã Bergfreunde, de Domingos Martins, que retornavam de Juiz Fora, Minas Gerais, onde participaram da 23ª edição da Deutsches Fest – Festa Alemã do Borboleta.
Que Deus conforte e dê forças aos familiares e amigos diretamente afetados por este triste episódio.
Câmara Municipal de Domingos Martins - ES
Pauta com as matérias da sessão ordinária desta terça (5)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (5) a 13ª reunião ordinária de 2017, a partir das 19 horas.
Antes, as 18 horas, acontece a entrega do diploma de Menção Honrosa da CMDM ao professor e mestre Pedro Paulo Francelino e atletas que conquistaram medalhas e obtiveram destaque no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado no mês de junho, em Londrina, Paraná.
Para visualizar o conteúdo da pauta da sessão, clique aqui.
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Resumo, áudio e fotos da 12ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 22 de agosto a 12ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 11 parlamentares em plenário.
Os vereadores Rogério Manzoli (PV) e Dr. Manoel (DEM) tiveram suas ausências justificadas.
Em seguida, aconteceu a 3ª sessão extraordinária da atual legislatura.
- Para visualizar os resumos e escutar os áudios* das duas sessões, clique aqui.
- Para visualizar a galeria de fotos, clique aqui.
* Para escutá-los, basta clicar em "Gravação em Áudio" no Resumo da 12ª Reunião Ordinária (os áudios das duas sessões foram gravados sem interrupção).
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Pautas das sessões plenárias desta terça-feira (22)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça (22) a 12ª sessão ordinária do ano, a partir das 19 horas.
Em seguida, acontece a 3ª reunião extraordinária de 2017.
Para visualizar o conteúdo das pautas com as matérias das referidas sessões plenárias, clique aqui:
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11ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A 11ª sessão ordinária da Câmara de Domingos Martins em 2017 foi realizada na noite de 8 de agosto, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Pauta com as matérias da 11ª sessão ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (8) a 11ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias integrantes da pauta do dia.
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Câmara sedia palestra com o ex-governador Casagrande
Renato Casagrande, ex-governador do Estado e presidente da Fundação João Mangabeira, esteve na Câmara na noite do dia 31 de julho ministrando palestra sobre desenvolvimento regional e conjuntura política nacional.
Acompanharam a apresentação os vereadores Julio Christ (PPS), presidente da Casa, Alex Kill (PDT), Diogo Endlich (PV), Gerson Canal (PSD), Heloisio Rodrigues Alves (PEN), José Laci (PSD) e Silvestre Oliveira (SD), além do vice-prefeito Romeu Stein e lideranças políticas e comunitárias do município.
Na oportunidade, Casagrande destacou a necessidade de se buscar alternativas e parcerias para atrair investimentos que atendam a demanda por projetos de infraestrutura logística nos setores agrícola e de turismo, seguindo a vocação econômica de Domingos Martins.
- Para visualizar as fotos da palestra, clique aqui.
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Resumo, áudio e fotos da 10ª Sessão Ordinária de 2017
O Legislativo martinense realizou na noite da última terça-feira (25) a 10ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel (DEM) teve sua ausência justificada.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão, clique aqui.
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Pauta com as matérias da 10ª sessão ordinária de 2017
O Legislativo martinense realiza nesta terça-feira (25) a 10ª sessão ordinária do ano, com o objetivo de deliberar as matérias integrantes da pauta do dia.
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9ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou no dia 11 de julho a 9ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
Foi a primeira sessão realizada pelo Legislativo após o recesso do mês de junho.
O vereador José Gagno (PSD) teve sua ausência justificada.
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Pauta com as matérias da sessão desta terça (11)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (11) a nona sessão ordinária do ano, a primeira após o recesso parlamentar do mês de julho.
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Repartições públicas municipais fechadas no feriado desta terça (4)
Em virtude do feriado desta terça-feira (4), dedicado à Santa Isabel, padroeira de Domingos Martins, informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na referida data.
Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados na próxima quarta-feira, dia 5 de julho, às 8 horas.
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Comissão de saúde da ALES promove audiência sobre saneamento
O Legislativo martinense sediou no último dia 1º de junho da Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, promovida com o objetivo de discutir questões relacionadas à gestão da água e esgoto em nível municipal, principalmente os problemas de saneamento que têm prejudicado muitas comunidades de Domingos Martins.
Sob a condução do Deputado Estadual Dr. Hércules, presidente da Comissão, o evento contou com a participação de gestores e técnicos da Cesan, vereadores, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Daniel Bringer, e do Vice-prefeito Romeu Stein.
Entre os assuntos tratados, alternativas para a solução do problema de mau cheiro provocado pela Estação de Tratamento de Esgoto instalada na entrada de Campinho, sede do município.
- Para visualizar o álbum de fotos da Audiência da ALES, clique aqui.
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Câmara aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
Em dois turnos de votação, realizados durante as sessões do dia 30 de maio (8ª sessão ordinária e 2ª Extraordinária do ano, respectivamente), os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 12/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2018, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
A LDO tem como propósito fundamental orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do poder público, buscando sincronizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).
Além disso, o documento deve estar alinhado às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda no mesmo dia, na 1ª Sessão Extraordinária de 2016, foi aprovado por unanimidade o Projeto de lei nº 17/2017, também de autoria do Executivo, que concede o percentual de 5% de revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais.
A matérias já foram sancionadas pelo prefeito:
O PL 12/2017 (LDO), na forma da Lei nº 2.795/2017.
O PL 12/2017 (revisão), na forma da Lei nº 2.796/2017.
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Telefone principal da Câmara ainda encontra-se indisponível
Informamos que, em virtude de problemas técnicos, o telefone da Câmara mais utilizado para contato, o de número (27) 3268-1123, ainda encontra-se indisponível.
A solução para o problema já foi providenciada e em breve a referida linha estará funcionado normalmente.
Os contatos com o Legislativo de Domingos Martins podem ser feitos também pelos seguintes telefones: (27) 3268-3143, (27) 3268-2396, (27) 3268-1362, (27) 3268-1009 e (27) 3268-2396.
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Domingos José Martins receberá homenagem póstuma no feriado
Na manhã da próxima segunda-feira (12), feriado municipal, a prefeitura irá realizar uma série de eventos em homenagem à Domingos José Martins, considerado por muitos o maior vulto da luta republicana brasileira.
A data é comemorada desde 1979, entretanto, a homenagem já havia sido feita em 1978, com a transferência simbólica da capital do estado para o município, proposta pelo prefeito daquele ano, Elias Paganini, que acabou sendo oficializada por meio da Lei Estadual nº 3.219/78.
Domingos José Martins, nascido no dia 9 de maio de 1781 em Cachangá, atualmente município de Marataízes, liderou a Revolução de 1817, tida como maior movimento autonomista republicano do Brasil.
Confira a programação* do feriado de 12 de junho (segunda-feira) em Campinho:
9h – Homenagem póstuma a Domingos José Martins
9h30 - Transferência simbólica da capital para o Município de Domingos Martins
10h – Apresentações culturais
(*) Fonte: PMDM
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Câmara sedia palestra sobre o consumo drogas na região serrana
O Legislativo de Domingos Martins sediou no último dia 30 de maio, antecedendo as reuniões plenárias da noite, a palestra “Drogas na Região Serrana”, ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Vicente Ramatis.
O evento foi acompanhado pelos vereadores Julio Christ (PPS), presidente da Casa, Eduardo José Ramos (PSDB), autor da iniciativa, Gerson Canal (PSD), Jefferson Hand (PSDB) e Rogério Manzoli (PV).
Na oportunidade, Dr. Vicente apresentou dados estatísticos sobre o aumento do consumo de drogas lícitas e ilícitas na região de montanhas do Estado, ressaltando a importância de políticas públicas de conscientização, bem como a participação da família, no combate eficaz do problema.
Ao final, o Doutor respondeu as perguntas do público presente.
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Resumos, áudios e fotos das sessões do dia 30 de maio
O Legislativo de Domingos Martins realizou na noite do último dia 30 de maio a 8ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário.
Em seguida, aconteceram as duas primeiras sessões extraordinárias da atual legislatura.
- Para visualizar os resumos e escutar os áudios* das três sessões, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos das três sessões, clique aqui.
* Para escutá-los, basta clicar em "Gravação em Áudio" no Resumo da 8ª Reunião Ordinária (os áudios das três sessões foram gravados sem interrupção).
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Drogas na região serrana: Câmara sedia palestra sobre o tema
O uso de drogas na região serrana será tema de palestra gratuita hoje (30) na Câmara de Domingos Martins, com o médico psiquiatra Dr. Vicente Ramatis.
O evento está previsto para começar às 18 horas, antecedendo as reuniões plenárias desta noite.
Para o vereador Edu (PSDB), autor da iniciativa, manter um diálogo constante com a população sobre a questão das drogas lícitas e ilícitas é fundamental para o enfrentamento do problema, que têm impactado negativamente todo o conjunto da sociedade.
Palestra “Drogas na Região Serrana”
Data: 30 de maio (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Câmara Municipal de Domingos Martins
Av. Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur)
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Confira as pautas das reuniões plenárias desta terça (30)
A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (30), a partir das 19 horas, três sessões plenárias: a 8ª ordinária e as duas primeiras extraordinárias do ano.
As reuniões já estão realizadas desde a semana passada na nova sede do Legislativo: Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur).
Para visualizar as pautas das sessões, clique aqui.
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Sistema de legislação consolidada temporariamente incompleto
Informamos que o sistema "Legislação Municipal Consolidada" disponibilizado no portal eletrônico da Câmara na internet encontra-se temporariamente incompleto, em virtude da migração de seus conteúdos para uma nova plataforma.
As consultas sobre legislação podem ser feitas por meio do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no site da CMDM.
Unidade de Tecnologia da Informação – CMDM/ES
7ª Sessão Ordinária de 2017: resumo, áudio e fotos
A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (23) a 7ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário.
A vereadora Sandra Neitzke Christ (PSC) teve sua ausência justificada.
Antes dos trabalhos, o músico e saxofonista Jarbas Rocha, servidor da Casa, interpretou o hino nacional, marcando com civismo o início da primeira reunião plenária na nova sede do Legislativo martinense.
- Para visualizar o resumo e escutar o áudio da sessão ordinária, clique aqui.
- Para visualizar a galeria completa de fotos da sessão, clique aqui.
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Legislativo muda de sede e despesa com aluguel cai 47,5%
Tendo como base o resultado do Chamamento Público realizado ao final da gestão passada, que analisou propostas de locação de imóvel para sediar a Câmara a partir deste ano, a Mesa Diretora da CMDM decidiu pela ida para outro espaço, em favor da economicidade.
Desde o mês de maio, o Legislativo municipal está funcionando em novo endereço: Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur).
A mudança resultará em uma economia anual de R$ 65 mil com despesa de aluguel, que passa a ser de R$ 6 mil mensais, valor 47,5% menor em relação ao pago no contrato anterior (R$ 11.426,25).
Além disso, o acesso da população às sessões e eventos promovidos pela Câmara será facilitado, já que o prédio fica situado em uma das principais avenidas da cidade.
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Pauta com as matérias da 7ª Sessão Ordinária de 2017
A Câmara de Domingos Martins realiza na noite desta terça-feira, 23 de maio, a 7ª sessão ordinária do ano.
Será a primeira reunião plenária na nova sede do Legislativo martinense, agora instalado no seguinte endereço: Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro (antigo Agrotur).
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Após mudança, Câmara inicia reestruturação em nova sede
Em virtude dos serviços de mudança e instalação de toda estrutura física da Câmara de Domingos Martins em sua nova sede, localizada à Avenida Senador Jefferson de Aguiar, n. 27, Centro (antigo Agrotur), processos que vêm acontecendo no decorrer de toda esta semana, informamos que os trabalhos administrativos do Legislativo martinense só serão retomados em sua normalidade na próxima segunda-feira (15), a partir das 8 horas.
Contamos com a compreensão de todos.
Julio Maria Christ - Presidente da CMDM
Recesso parlamentar: calendário das sessões é alterado
A presidência da Câmara de Domingos Martins, por meio do Ato nº 14, de 17 de abril de 2017, alterou o cronograma das sessões legislativas do mês de maio, que agora serão realizadas nos dias 23 e 30.
Outra mudança no calendário é em relação às sessões ordinárias do mês de junho, que excepcionalmente não serão realizadas este ano em virtude do recesso parlamentar (Emenda à Lei Orgânica nº 33/2017).
As alterações acontecem devido aos trabalhos reestruturação e ajuste das instalações físicas da Câmara em sua sua nova sede.
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