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por Interlegis — última modificação 08/07/2019 16h59
Lista de notícias da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Câmara aprova projeto de lei que altera a contribuição previdenciária dos servidores municipais

por GerCom última modificação 26/03/2020 10h30
Aumento na alíquota de 11% para 14% ocorre em virtude da Reforma da Previdência, aprovada no ano passado pelo Congresso. Regra passa a ter validade 90 dias após a publicação da lei.

Por meio de sessão ordinária realizada em caráter excepcional na manhã da última terça-feira (24), em virtude do horário especial de funcionamento do legislativo municipal adotado como medida preventiva ao contágio do coronavírus, os vereadores de Domingos Martins aprovaram o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo público local.

A alteração ocorre em função da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso no ano passado. O texto determina que Estados e municípios com regimes previdenciários deficitários, como o caso de Domingos Martins, devem obrigatoriamente adotar alíquota mínima de 14%.

A nova regra passa a vigorar noventa dias após a publicação da lei. A matéria foi encaminhada ao Executivo para ser sancionada.

Para visualizar o PL 12/2020, clique aqui.

 

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COVID-19: Câmara define expediente de trabalho durante o mês de março

por GerCom última modificação 26/03/2020 10h38
Até o dia 31 deste mês, os servidores do legislativo passam a trabalhar internamente ou em sistema “home-office” nas atividades possíveis.

A Câmara de Domingos Martins definiu, por meio da Portaria nº 40, de 24 de março de 2020, o expediente especial de funcionamento de suas unidades administrativas, que passam a trabalhar internamente no período de 25 a 31 de março de 2020, das 7h30 às 12h.

Os servidores da Casa trabalharão em sistema “home-office” nas atividades possíveis, permanecendo de sobreaviso em suas residências. Em razão do interesse público ou necessidade de serviço, o servidor poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara para se apresentar.

Não há ainda previsão para o retorno das reuniões plenárias.


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Confira o resumo da 4ª sessão ordinária do ano

por GerCom última modificação 24/03/2020 11h30
A sessão foi realizada no último dia 24 de março, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (24) a 4ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 10 parlamentares em plenário. Os vereadores Dr. Manoel, Rogério Manzoli e José Gagno justificaram suas ausências.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Comunicado: Câmara com expediente especial de trabalho a partir desta segunda (23)

por GerCom última modificação 23/03/2020 08h14
O Legislativo martinense passa a funcionar ininterruptamente das 7h30 às 12h, em atendimento ao Decreto da Prefeitura Municipal.

Objetivando proporcionar isonomia no horário de atendimento da Câmara de Domingos Martins em relação ao do Executivo Municipal, facilitando o acesso aos serviços administrativos dos dois poderes, informamos que, a partir da segunda-feira (23), o Legislativo martinense passa a funcionar ininterruptamente das 7h30 às 12h, em atendimento ao expediente especial decretado da Prefeitura de Domingos Martins (Decreto Normativo nº 3.545/2020) como medida de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19).

As sessões plenárias estão mantidas internamente, em horários ainda a definir, podendo ser acompanhadas na internet por meio da fanpage da CMDM no facebook.

O novo expediente de trabalho irá vigorar por tempo indeterminado. 

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 3ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 19/03/2020 16h56
As proposições foram lidas na reunião plenária do último dia 10 de março.

O Legislativo martinense realizou na noite do último dia 10 de março a 3ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas, respectivamente, ao Executivo municipal e familiares.

Confira:

- Indicação 8/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de Alto Paraju e São Rafael, Domingos Martins, com a devida construção de caixas secas ao longo do trecho;

- Indicação 15/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado;

- Indicação 38/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de contatar o Detran-ES para realização de estudo técnico para colocação de sinalização vertical e horizontal na localidade de Perobas;

- Indicação 46/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação de toda extensão da Rua Martinho Lutero no centro de Domingos Martins;

- Indicação 59/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade da troca por PAVI”s de toda a pavimentação da Rua Ayrton Senna na comunidade de Soído;

- Indicação 60/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar obras de canalização e drenagem do Córrego Santa Isabel em Santa Isabel, Domingos Martins;

- Indicação 61/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de agraciar com parquinhos, as escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Séries Iniciais de nosso município, que ainda não possuem o mesmo;

- Indicação 62/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo Estadual ou Federal a fim de realizar a pavimentação na comunidade de Barcelos, especialmente na localidade de Estrela Cadente e na comunidade de Cristo Rei, principalmente próximo a Escola e a Unidade de Saúde da localidade;

- Indicação 63/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar para atendimento semanal ou a cada quinze dias, um médico Pediatra nas comunidades de São Paulo de Aracê e Cristo Rei;

- Moção 11/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Angelina Bremenkamp Belshoff, ocorrido na data do dia 4 de março de 2020;

- Moção 12/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Arnaldo Kuhn, ocorrido na data do dia 6 de março de 2020;

- Moção 13/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Roberto Schneider, ocorrido na data do dia 9 de março de 2020.

Fonte: SAPL

 

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COVID-19: Câmara de Domingos Martins adota medidas internas de prevenção ao coronavírus

por GerCom última modificação 03/04/2020 09h34
Entre elas, a realização de sessões plenárias fechadas ao público. O Ato da Mesa Diretora definindo as medidas foi publicado na última terça-feira (17).

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Domingos Martins definiu na última terça-feira (17), por meio do Ato da Mesa Diretora nº 1/2020, as medidas de prevenção do Legislativo martinense para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

De acordo com o texto, estão suspensas até o dia 31 de março as realizações de atividades públicas e demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no edifício-sede da Câmara, com exceção das sessões ordinárias e extraordinárias, que terão acesso restrito para parlamentares e corpo técnico da Casa. As reuniões plenárias poderão ser acompanhadas ao vivo na internet por meio da fanpage oficial da Câmara no “facebook”.

Durante o período, a CMDM funcionará normalmente, disponibilizando itens de higiene pessoal aos cidadãos que demandarem os seus serviços.

Para visualizar o Ato da Mesa Diretora nº 1/2020, clique aqui.

Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil 

 

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Saiba tudo sobre o novo coronavírus

por GerCom última modificação 13/03/2020 16h32
Conheça os sintomas do Covid-19, como se transmite o vírus e as principais medidas de prevenção.

Diante do aumento de casos de Covid-19 em todo o mundo, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na última quarta-feira (11) o surto como uma pandemia, por se espalhar por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Confira as principais dúvidas e perguntas sobre a Covid-19:

O que é o novo coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que pode causar danos em animais e em humanos. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes respiratórias agudas severas. O novo coronavírus (SARS-Cov-2) causa a doença denominada Covid-19, que teve início na China, em dezembro de 2019.

Quais são os sintomas?

Os sintomas do Covid-19 envolvem febre, cansaço e tosse seca. Parte dos pacientes pode apresentar dores, congestão nasal, coriza, tosse e diarreia. Alguns pacientes podem ser assintomáticos, ou seja, estarem infectados pelo vírus, mas não apresentarem sintomas. O Ministério da Saúde estima que os pacientes mais jovens são os mais passíveis de não apresentar nenhum sinal da doença.

Qual o período de incubação do vírus?

De acordo com a OMS, a estimativa é que o período de incubação seja de 1 a 14 dias. Ou seja, o vírus teria esse tempo para se manifestar. O mais comum é a manifestação por volta de cinco dias. Mas há pessoas que não apresentam sintomas.

Quais são os maiores problemas e os públicos mais vulneráveis?

A OMS calcula que 1 em cada 6 pacientes pode ter um agravamento do quadro, com dificuldades respiratórias sérias. No início de março, a taxa de letalidade era de 3,5%. Mas o Ministério da Saúde suspeita que pode ser menor, em razão de haver subnotificação dos casos em alguns países. Os públicos mais vulneráveis são idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, pressão alta e doenças cardiovasculares).

Como ocorre a transmissão?

O contágio ocorre a partir de pessoas infectadas. A doença pode se espalhar desde que alguém esteja a menos de 2 metros de distância de uma pessoa com a doença. A transmissão pode ocorrer por gotículas de saliva, espirro, tosse ou catarro, que podem ser repassados por toque ou aperto de mão, objetos ou superfícies contaminadas pelo infectado.

O novo coronavírus pode ser transmitido pelo ar?

O novo coronavírus não é transmitido pelo ar a menos que um indivíduo chegue próximo a um paciente infectado a ponto de as formas de contaminação serem possíveis.

É possível pegar o Covid-19 de alguém sem sintomas?

De acordo com a OMS, as chances são pequenas, pois o vírus é transmitido por saliva, espirro, tosse ou catarro, elementos mais presentes quando uma pessoa está com gripe.

Animais de estimação podem transmitir o novo coronavírus?

Não. Não há evidência de que animais de estimação como gatos e cachorros tenham sido infectados ou possam espalhar o vírus que causa a Covid-19.

Quanto tempo o vírus pode durar em uma superfície?

A OMS informa que não há um tempo determinado, podendo ser de algumas horas a alguns dias. Pode haver diferença também em razão de condições como a temperatura. Por isso, caso alguém suspeite da contaminação de uma superfície ou objeto, a orientação é aplicar desinfetante.

Quais são as medidas de prevenção ao Covid-19?

O Ministério da Saúde explica que não há medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus e indica as seguintes medidas de prevenção:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;
- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
- evitar contato próximo com pessoas doentes;
- ficar em casa quando estiver doente;
- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;
- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;
- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
- manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O uso de álcool gel para prevenção ao coronavírus é eficaz?

Sim. De acordo com o Conselho Federal de Química, o álcool gel é 'eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico para a pele". O grau alcoólico recomendado para o efeito é de pelo menos 70%.

Preciso usar máscara para me proteger?

A máscara não tem efeito algum para pessoas sem o vírus. Ela deve ser utilizada por quem apresenta sintomas da doença, pois previne que alguém infectado espalhe o vírus e venha a contaminar outras pessoas. O uso também é recomendado para pessoas que tenham contato com indivíduos com suspeita ou confirmação do novo coronavírus. Máscaras também devem ser usadas por profissionais de saúde que atuem em locais com pacientes com suspeitas ou sintomas. Após o uso, a orientação é descartar a máscara em local adequado e lavar as mãos.

Estou com tosse, febre e dores. Preciso fazer exames para detectar se estou com Covid-19?

Pessoas que apresentem sintomas da doença devem procurar orientação médica, em especial, os postos de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 42 mil postos de saúde espalhados pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. Estudos indicam que a grande maioria dos casos de Covid-19 são mais leves e poderiam ser atendidos nesse nível de atenção. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, dor de garganta e coriza. A partir do relato do paciente é que o médico decidirá sobre a necessidade de se fazer o teste para Covid-19. Atualmente, a recomendação das autoridades sanitárias é que sejam testados apenas os pacientes com sintomas respiratórios e que tenham tido contato com alguém infectado ou que tenham viajado para uma região onde há transmissão da doença. O exame só pode ser feito com solicitação médica. Ele é feito por hospitais públicos e privados e confirmado por laboratórios de referência espalhados pelo Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os planos de saúde deverão cobrir os testes realizados na rede privada.

Que instituições podem realizar os testes para Covid-19?

O teste é realizado após avaliação clínica do médico e a pedido dele. A pessoa deve procurar os postos de saúde mais próximos. Até a próxima semana, todos os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) do país estarão aptos a realizar a testagem para o coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. A capacitação dos laboratórios estaduais está sendo realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e integra o esforço nacional de vigilância e monitoramento dos casos de coronavírus. Atualmente, além dos laboratórios de referência nacional para testagem do coronavírus, a Fiocruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, os laboratórios centrais de São Paulo, Pará, Goiás e o Rio Grande do Sul já foram capacitados e estão testando para a doença.

Existe tratamento para a doença?

Segundo a OMS, 80% das pessoas se recuperam sem precisar de tratamento especial. Não há uma medicação que elimine o vírus. Mas há tratamento para mitigar o avanço da doença e diminuir o desconforto.

Antibióticos ou vitamina D previnem ou curam o novo coronavírus?

Não. Antibióticos não atuam contra o vírus. Da mesma forma, não há evidências científicas que atestem qualquer impacto sobre o vírus de doses de vitamina D.

Voltei de uma viagem internacional e visitei um país com casos de coronavírus. O que preciso fazer?

Caso apresente sintomas, procure uma unidade de saúde e informe a situação para receber orientação médica. A recomendação do Ministério da Saúde é esperar pelo menos 14 dias para avaliar a evolução do quadro de saúde.

O Álcool gel é mais eficiente do que lavar as mãos?

Segundo o Ministério da Saúde, o álcool gel tem a vantagem de não apenas higienizar as mãos, mas também objetos com o qual a pessoa teve contato. Isso é especialmente importante para objetos e superfícies compartilhadas por várias pessoas, como em locais de trabalho. Contudo, na higienização das mãos, o ato de lavá-las corretamente (por bastante tempo e de forma detalhada, entre os dedos e debaixo das unhas) é suficiente. Entretanto, a orientação do Ministério é que esse procedimento ocorra diversas vezes ao dia. Quem desejar aplicar também o álcool gel ganha um reforço a mais na proteção, mas esta não é uma condição para a higienização das mãos.

Fonte: Agência Brasil

- Para obter informações atualizadas sobre o coronavírus, clique aqui.


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Confira o resumo da 3ª sessão ordinária do ano

por GerCom última modificação 13/03/2020 14h30
A sessão foi realizada no último dia 10 de março, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (10) a 3ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Dr. Manoel justificou a sua ausência.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.

Para assistir a sessão completa, clique aqui.

 

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Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais participa da 1ª Tribuna Livre de 2020

por GerCom última modificação 19/03/2020 15h58
Carlos Eduardo Schwambach falou sobre questões previdenciárias que irão atingir a categoria após a reforma da previdência sancionada no ano passado. A sessão especial aconteceu no dia 10 de março.

Na noite do último dia 10 de março, Carlos Eduardo Schwambach, Presidente do SINDSMUDMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais  de Domingos Martins, participou da primeira Tribuna Livre da Câmara de Domingos Martins em 2020, por meio de sessão especial que antecedeu a 3ª reunião ordinária do ano.

Foram abordados temas como a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), o Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo municipal que trata do aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%, o Plano de Cargo dos Servidores e o concurso público da municipalidade que resultaria no aumento de receita no IPASDM.

Para assistir a apresentação completa, clique aqui.


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Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 10/03/2020 09h55
A sessão será realizada nesta terça-feira (10), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira (10), às 19 horas, a 3ª reunião ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

A pauta da ordem do dia (votação) poderá sofre alteração, caso novas matérias sejam aprovadas na reunião de comissões, que, excepcionalmente, será realizada esta semana antes da reunião plenária, às 17h30. 

Antes do início da sessão, acontece a primeira Tribuna Livre de 2020 com a participação de Carlos Eduardo Schwambach, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Domingos Martins, que irá abordar a questão das contribuições previdenciárias após a reforma da previdência sancionada no ano passado.

Para visualizar as matérias da pauta, clique aqui.

 

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Dia Internacional da Mulher: servidoras da Câmara são homenageadas

por GerCom última modificação 13/03/2020 15h47
Celebração alusiva à data foi realizada na manhã do dia 9 de março.

As servidoras da Câmara municipal receberam no início da manhã da última segunda-feira (9) uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado mundialmente no dia 8 de março.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data é comemorada desde o início do século 20, quando se reivindica igualdade de gênero e são lembradas suas conquistas políticas e sociais.

Os vereadores Diogo Endlich, presidente da Casa, Alex Kill, Gerson Canal, Jefferson Hand, Heloisio e Nelson “Peito Liso” participaram da celebração, entregando a cada funcionária uma singela lembrança.

O vereador Heloisio fez um pronunciamento em nome dos parlamentares, destacando o profissionalismo do quadro feminino do legislativo no cumprimento de suas funções e a importância da participação das mulheres no desenvolvimento de toda a sociedade. A servidora Joice Thomes falou em nome das demais colegas, agradecendo a homenagem prestada.

Ao final, todas foram contempladas com prêmios diversos, distribuídos por meio de um divertido sorteio.

 

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Controladoria da Câmara define planejamento de ações para 2020

por GerCom última modificação 13/03/2020 16h08
As auditorias internas são um importante instrumento de avaliação da eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos recursos públicos.

A Diretoria da Controladoria Interna da Câmara de Domingos Martins disponibilizou no Portal da Transparência da instituição o Plano Anual de Auditoria Interna de 2020, o PAAI 2020, que estabelece o planejamento das ações de auditoria a serem realizadas neste ano, em cumprimento das exigências legais e normativas.

De acordo com o documento, as inspeções serão realizadas entre os meses de abril e outubro, abrangendo áreas de acordo com uma matriz de risco elaborada a partir de informações levantadas pela Controladoria por meio de processo administrativo interno prévio.

Serão auditadas as gestões de Planejamento e Orçamento, de Pessoas e a Contábil e Financeira. As conclusões finais contendo constatações e recomendações serão divulgadas em um Relatório Final, que será encaminhado à Diretoria Geral e aos responsáveis pelas unidades, além de serem submetidas à apreciação da presidência.

As auditorias promovidas pelas Controladorias Internas são um importante instrumento de avaliação da eficiência, eficácia e economicidade na aplicação dos recursos públicos, evitando o seu desperdício.

Para visualizar o PAAI 2020, clique aqui.

 

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Confira as Indicações e Moções deliberadas na 2ª sessão ordinária do ano

por GerCom última modificação 03/03/2020 12h56
As proposições foram lidas na reunião plenária do último dia 18 de fevereiro.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do último dia 4 de fevereiro a 2ª sessão ordinária do ano, objetivando a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, Indicações e Moções apresentadas pelos vereadores, que foram lidas em plenário e encaminhadas, respectivamente, ao Executivo municipal e familiares dos homenageados.

Confira:

- Indicação 15/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado.

- Indicação 31/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto.

- Indicação 40/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ser construído um muro de contenção, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Filho (Ladeira do Chapéu) Domingos Martins.

- Indicação 50/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reiniciar e terminar as obras de recapeamento do trecho restante da Estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins.

- Indicação 52/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira que fica depois da Igreja Luterana de Alto Biriricas, sentido a comunidade de Biriricas e Boqueirão do Thomas.

- Indicação 54/2020 - Autor: Vereador Alexandro Kill - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras um médico Clínico Geral para atender na Unidade de Saúde de Alto Paraju.

- Indicação 55/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei nº 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Domingos Martins.

- Indicação 56/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na ES 465, próximo a entrada da Vila Simon - Domingos Martins.

- Indicação 57/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de interceder junto a EDP Escelsa, a fim de realizar vistoria e verificar problemas recorrentes na extensão da rede elétrica da Rua João Batista Wernesbach (Rua de Lazer).

- Indicação 58/2020 - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com a Ceturb - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, a fim de tratar sobre questões relacionadas aos ônibus da Águia Branca no município.

- Moção 4/2020 - Autor: Vereador Rogério Manzoli - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edmar Rebuli, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020.

- Moção 5/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Walkiria Dittrich Lahass, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020.

- Moção 6/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Neitzel, ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2020.

- Moção 7/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Hermínio Bringer, ocorrido na data do dia 11 de fevereiro de 2020.

- Moção 8/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alzira Haese, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.

- Moção 9/2020 - Autor: Vereador Diogo Endlich - REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Venazio Ewald, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.

 

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Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval

por GerCom última modificação 21/02/2020 15h20
A Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de fevereiro. O legislativo volta a funcionar na quinta-feira (27), às 8 horas.

Em virtude das festividades do Carnaval, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 24 (segunda-feira) e 26 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) em todas as repartições públicas do município (Decreto Normativo nº 3.527/2020).

Os trabalhos no Legislativo martinense serão retomados no dia 27 de fevereiro (quinta-feira), às 8 horas.

 

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Confira o resumo da 2ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 10/03/2020 10h30
A sessão foi realizada no dia 18 de fevereiro, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realizou na noite do dia 18 de fevereiro a 2ª reunião ordinária do ano, contando com a presença de todos os 13 parlamentares em plenário. 

A sessão foi iniciada com a solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa para os professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet, de Paraju, que conquistaram medalhas e outras premiações nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e de Matemática do ano passado.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações da sessão, clique aqui.

 

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Professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet são homenageados pela Câmara

por GerCom última modificação 05/03/2020 15h55
Os diplomas de Menção Honrosa do Legislativo martinense foram entregues no dia 18 de fevereiro aos participantes da Escola de Paraju que se destacaram nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e de Matemática do ano passado, conquistando medalhas e outras premiações.

A Câmara Municipal de Domingos Martins homenageou no início da sessão plenária do dia 18 de fevereiro, por meio da entrega de diplomas de Menção Honrosa, professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet, localizada em Paraju, em reconhecimento aos seus brilhantes desempenhos nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e de Matemática do ano passado, que resultaram na conquista de medalhas e outras premiações, divulgando positivamente a educação do nosso município em todo o país. O vereador Julio Christ (PPS) foi o autor da iniciativa.

Os estudantes homenageados:

 

6ª Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP 2019:

- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST - Medalha de Prata

- JOÃO LENO JASTROW SIMMER - Medalha de Prata

- GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Medalha de Prata

 

15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2019:

- VINICIUS ARRIVABENI KIEFER PEREIRA - Menção Honrosa (Nível 1)

- CARLOS RENZELLMANN ALMEIDA - Menção Honrosa (Nível 2)

- FABIANA BELLO GILLES - Menção Honrosa (Nível 2)

- HELLEN CRISTINY KLIPEL - Medalha de Bronze (Nível 2)

- PEDRO HENRIQUE STEIN MARQUES - Menção Honrosa (Nível 2)

- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST - Medalha de Bronze - (Nível 3)

- JAEDSON LIEBE - Menção Honrosa (Nível 3)

- LIVIA TONOLI RIBETI - Medalha de Prata (Nível 3)

- LUANA TONOLI RIBETI - Medalha de Prata (Nível 3)

- ROGER STEIN NEVES - Medalha de Bronze (Nível 3)

 

Também receberam o diploma de Menção Honrosa do Legislativo martinense a ex-diretora da Escola JOSILENE ERLACHER WERNECK MACHADO, a professora CARINA LUZIA BORGHARDT CECCATTO (Língua Portuguesa) e o professor MAXWEL AUGUSTO NEVES (Matemática), que é o atual diretor.

 

Assista a homenagem em nossa fanpage: facebook/camara.domingosmartins

 

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Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 19/02/2020 12h58
A sessão será realizada nesta terça-feira (18), a partir das 18 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.

O Legislativo martinense realiza na noite desta terça-feira (18) a 2ª reunião ordinária do ano, objetivando deliberar e votar as matérias da pauta do dia.

Antecedendo os trabalhos em plenário, às 18 horas, acontece a solenidade de entrega de diplomas de Menção Honrosa para os professores e estudantes da EEEFM Gisela Salloker Fayet, de Paraju, que conquistaram medalhas e premiações na 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP 2019 e na 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2019, feitos que divulgaram positivamente a educação do nosso município e todo o país. O autor da homenagem é o vereador Julio Christ (PPS).

Serão homenageados:

Olimpíada de Língua Portuguesa 2019

- CARINA LUZIA BORGHARDT CECCATTO (Professora)

- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST

- JOÃO LENO JASTROW SIMMER

- GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO


Olimpíada Brasileira de Matemática das Escola Públicas - OBMEP 2019

- MAXWEL AUGUSTO NEVES (Professor)

- VINICIUS ARRIVABENI KIEFER PEREIRA

- GUSTAVO DE OLIVEIRA CHRIST

- CARLOS RENZELLMANN ALMEIDA

- JAEDSON LIEBE

- FABIANA BELLO GILLES

- LIVIA TONOLI RIBETI

- LUANA TONOLI RIBETI

- HELLEN CRISTINY KLIPEL

- PEDRO HENRIQUE STEIN MARQUES

- ROGER STEIN NEVES


A ex-Diretora da escola, JOSILENE ERLACHER WERNECK MACHADO,  também será a homenageada com o diploma de Menção Honrosa da Câmara de Domingos Martins.

 

Para visualizar a pauta da 2ª sessão ordinária, clique aqui.

 

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Vereadores apresentam as primeiras Indicações do ano

por GerCom última modificação 05/03/2020 15h57
As proposições solicitando melhorias para comunidades do município foram lidas na primeira sessão ordinária de 2020, realizada no dia 4 de fevereiro.

Os trabalhos legislativos na Câmara de Domingos Martins foram instalados na noite do dia 4 de fevereiro, por meio de sessão solene. Em seguida, aconteceu a primeira reunião ordinária do ano, com a deliberação das matérias integrantes da pauta do dia.

Entre elas, as primeiras Indicações de 2020, que foram lidas em plenário e encaminhadas ao Executivo municipal, com pedidos de melhorias para diversas comunidades do município. Confira:

- Indicação nº 3/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao Prefeito a necessidade de revestir as colunas das quadras e ginásios de esportes administradas pela municipalidade;

- Indicação nº 4/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao Prefeito a necessidade de reforma e ampliação da ponte localizada na Avenida Jair Plaster, em Melgaço de Cima;

- Indicação nº 11/2020, de autoria do vereador Alex Kill, indicando ao Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila de Goiabeiras, Domingos Martins;

- Indicação nº 20/2020, de autoria do vereador Alex Kill, indicando ao Prefeito a possibilidade de construir um Ginásio de Esportes na localidade de Alto Paraju;

- Indicação nº 21/2020, de autoria do vereador Alex Kill, indicando ao Prefeito a possibilidade de instalar um campo society na comunidade Huver em Ribeirão Capixaba próximo a Igreja Luterana, Domingos Martins;

- Indicação nº 39/2020, de autoria do vereador Gerson Canal, indicando ao Prefeito a possibilidade de realizar a construção da rede pluvial e também o calçamento da rua conhecida pelos moradores, como rua Lemos, localizada em Pedra Azul, Domingos Martins;

- Indicação nº 47/2020, de autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao Prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimentação e acerto das calçadas na Rua Gustavo Gerhardt, no centro;

- Indicação nº 48/2020, de autoria do vereador José Gagno, indicando ao Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ou pavimentação com asfalto de aproximadamente dois quilômetros e meio do trecho que liga a ponte do Km 80 da BR 262 até a Igreja de São Floriano;

- Indicação nº 49/2020, de autoria do vereador Eduardo José Ramos, indicando ao Prefeito que seja avaliada possibilidade de alteração da redação do Parágrafo Único do art.78, do Código Tributário Municipal, aumentando a isenção de cobrança de IPTU dos lotes oriundos dos loteamentos de 2 para 5 anos, até que ocorra a primeira operação de venda.


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Legislativo martinense retoma atividades parlamentares em plenário

por GerCom última modificação 07/02/2020 16h04
Os trabalhos legislativos de 2020 foram instalados por meio de sessão solene realizada na noite da última terça-feira (4). Em seguida, aconteceu a primeira sessão ordinária do ano.

Após quase dois meses de recesso parlamentar, a Câmara de Domingos Martins realizou na noite da última terça-feira (4) a primeira sessão ordinária do ano, contando com a presença de 12 parlamentares em plenário. O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) teve a sua ausência justificada.

Os trabalhos legislativos foram instalados por meio de sessão solene, às 19 horas, antecedendo a reunião plenária de deliberação e votação das primeiras matérias do ano.

Para visualizar o resumo e conferir os resultados das votações, clique aqui.

 

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Recesso parlamentar chega ao fim: confira a pauta da 1ª sessão ordinária de 2020

por GerCom última modificação 03/02/2020 16h18
Legislativo martinense retoma atividades em plenário nesta terça-feira (16).

Os trabalhos em plenário da Câmara de Domingos Martins serão retomados na noite desta terça-feira (4), após quase dois meses de recesso parlamentar.

A partir das 19 horas, será realizada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos de 2020, seguida da 1ª reunião ordinária do ano.

Para visualizar a pauta completa, clique aqui.

 

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Nova plataforma das Leis Municipais de Domingos Martins já está no ar

por GerCom última modificação 04/02/2020 10h33
A ferramenta disponibiliza ao cidadão todas as normas jurídicas do município atualizadas, que podem ser acessadas de maneira rápida e fácil.

A plataforma de Legislação Municipal de Domingos Martins mudou de layout e endereço na internet. Agora para acessar as Leis Municipais na forma digital, o usuário deve digitar o novo endereço no navegador: leismunicipais.com.br/camara/es/domingos-martins.

O novo site foi construído ao longo do mês de janeiro e foi colocado no ar pela equipe de TI da Câmara. Os internautas encontrarão um site diferente, contendo todo o acervo digital das Leis Municipais. O seu formato é Consolidado, Compilado e Versionado.

O sistema Leis Municipais facilita os munícipes na busca das leis. Sua estrutura apresenta botões que facilitam o acesso, além de caixas de busca com a opção de procura avançada. A implantação deste sistema tem o objetivo dar mais transparência nos trabalhos do Legislativo Municipal.


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Câmara envia a primeira leva de doações para as vítimas das chuvas no ES

por GerCom última modificação 24/01/2020 19h28
A campanha “Doe e Ajude!” arrecada mantimentos desde a quarta-feira (22). Um caminhão da Prefeitura Municipal de Domingos Martins levou as doações para o município de Alfredo Chaves.

Hoje (24) às doações foram enviadas para o município de Alfredo Chaves. A escolha tem como base informações da Defesa Civil e Bombeiros do Espírito Santo. Dentre os produtos arrecadados, estão alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantil e geriátrica, roupas, cobertores, roupas de cama, calçados, dentre outros.

A campanha “Doe e Ajude” começou nesta quarta-feira (22), com o intuito receber mantimentos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o Estado. Os donativos foram selecionados e separados por tipo, a fim de facilitar a entrega e distribuição dentre os necessitados. Após triagem as doações seguirão para a população em geral e para o Asilo de Alfredo Chaves.

Agradecemos a todos que ajudaram de alguma forma na campanha, aos pontos de coleta externo - Tia Therezinha, Bar da Cristina (Soído) e Apae Domingos Martins - e a Prefeitura Municipal por ceder o caminhão e levar os mantimentos, bem como a todos os servidores da Câmara e Prefeitura envolvidos nesse processo.

A campanha continua na semana que vem

Na semana que vem a campanha “Doe e Ajude!” continuará. Dentre muitos produtos que podem ser doados e ajudar o próximo, se tem prioridade por alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, fraldas descartáveis infantil e geriátrica. Também podem ser entregues roupas, cobertores, roupas de cama, calçados, dentre outros.

A entrega dos donativos pode ser feita na recepção da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento é das 8 às 17 horas. Em caso de dúvida, ligue para o telefone (27) 3268-1413.

Redes sociais

Durante a campanha serão atualizadas as novidades nas redes sociais, via stories e publicações. Para não perder nada, basta seguir as páginas oficiais da Câmara no FacebookInstagram e Twitter. (clique e acesse).


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Legislativo municipal recebe doações para as vítimas das fortes chuvas no ES

por GerCom última modificação 03/02/2020 16h14
Com a campanha “Doe e Ajude” a Câmara Municipal é ponto de coleta de mantimentos que serão enviados para os municípios atingidos.

A Câmara Municipal de Domingos Martins começou na quarta-feira (22) a campanha “Doe e Ajude”, com o intuito receber mantimentos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o Estado.

Dentre muitos produtos que podem ser doados e ajudar o próximo, se tem prioridade por alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de limpeza e produtos de higiene pessoal. Também podem ser entregues roupas, cobertores, roupas de cama, calçados, dentre outros.

A entrega dos donativos pode ser feita na recepção da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento é das 8 às 17 horas. Em caso de dúvida, ligue para o telefone (27) 3268-1413.

Redes sociais

Durante a campanha serão atualizados as novidades nas redes sociais, via stories e publicações. Para não perder nada, basta seguir as páginas oficiais no Facebook, Instagram e Twitter. (clique e acesse).

Alerta da Defesa Civil

A Defesa Civil de Domingos Martins orienta aos munícipes que estão em área de risco a não permanecer em casa, se ela apresentar rachaduras nas paredes, no chão, no quintal, em parte da encosta no quintal e se árvores estão caindo ao redor.*

Em caso de emergência, ligue para Bombeiros 193 ou Defesa Civil 199 e (27) 9 9903-1417 (Domingos Martins).

 

*Com informações da PMDM


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Câmara sem expediente na próxima segunda-feira (20)

por GerCom última modificação 16/01/2020 14h35
Data é dedicada ao Dia da Penitência e de São Sebastião. O legislativo municipal retoma as atividades normais na terça-feira (21), às 8 horas.

Informamos que não haverá expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins na próxima segunda-feira (20), em virtude do feriado dedicado ao Dia de São Sebastião e da Penitência.

Instituído por meio da Lei Municipal nº 531/72, o feriado faz alusão ao dia em que católicos de Santa Isabel e luteranos de Campinho se penitenciavam, por meio de jejum e orações, em favor de centenas de imigrantes do município vítimas do surto de febre amarela que assolou Domingos Martins, principalmente no século XIX. As vítimas fatais foram sepultadas pela última vez nesta mesma data, no ano de 1895. 

O Legislativo martinense retoma as suas atividades normais na terça-feira (21), a partir das 8 horas.

 

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Calendário com as datas das sessões ordinárias de 2020 já está definido

por GerCom última modificação 17/02/2020 16h44
Os trabalhos legislativos deste ano foram instalados no último dia 4 de fevereiro. Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária de 2020.

O calendário com as datas das sessões ordinárias da Câmara de Domingos Martins no ano de 2020 está definido. O cronograma foi instituído pela presidência da Casa, por meio do Ato nº 2, de 8 de janeiro de 2020.

As sessões acontecem nos seguintes dias:

Fevereiro: 4* e 18

Março: 10 e 24

Abril: 7 e 28

Maio: 5 e 19

Junho: 9 e 23

Julho: 7 e 21

Agosto: 4 e 18

Setembro: 8 e 22

Outubro: 6 e 20

Novembro: 10 e 24

Dezembro: 1 e 8

* Instalação dos trabalhos legislativos e 1ª sessão ordinária de 2020.

As sessões ordinárias serão realizadas às terças-feiras, a partir das 19 horas.

 

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Câmara economiza e devolve R$ 1,8 milhão à Prefeitura em 2019

por GerCom última modificação 17/02/2020 16h42
Austeridade administrativa e redução de gastos no legislativo viabilizaram a devolução dos recursos financeiros.

A política de austeridade administrativa implementada em 2019 pela atual gestão da Câmara de Domingos Martins permitiu a devolução durante o último ano de R$ 1,8 milhão (1 milhão e 800 mil reais) aos cofres da Prefeitura, recursos financeiros que poderão ser investidos pelo Executivo em áreas como infraestrutura, saúde, cultura, assistência social, bem como na construção tão sonhada sede própria do legislativo municipal.

As devoluções foram realizadas por meio de duas leis municipais, todas de autoria da Mesa Diretora da Casa, que é presidida pelo vereador Diogo Endlich (PV):

Lei Municipal nº 2.939/2019 - R$ 500 mil

Lei Municipal nº 2.912/2019 - R$ 1,3 milhão

O montante devolvido representa 48,89% de todo orçamento do legislativo municipal no ano passado, quase a metade.

 

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Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

por GerCom última modificação 08/01/2020 15h30
As sessões plenárias de 2020 serão realizadas a partir do dia 4 de fevereiro, às 19 horas.

Em cumprimento ao Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal de Domingos Martins entrou em recesso parlamentar até o início do mês de fevereiro.

Durante o período, as unidades administrativas do Legislativo martinense continuam funcionando normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A instalação dos trabalhos legislativos de 2020 acontece no dia 4 de fevereiro, a partir das 19 horas. O cronograma completo com as datas das sessões ordinárias deste ano será divulgada em breve.

 

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Repartições públicas municipais fechadas no fim de ano

por GerCom última modificação 27/12/2019 11h31
O Legislativo não funcionará nos dias 24, 30 e 31 de dezembro em virtude do Ponto facultativo estabelecido pela Prefeitura.

A Câmara Municipal de Domingos Martins não funcionará nos dias 24, 30 e 31 de dezembro, em virtude do Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, estabelecido pela Prefeitura nos referidos dias em consideração aos festejos Natalinos e de Reveillon (Decreto nº 3.484, de 25 de novembro de 2019).

Nos dias 26 e 27 de dezembro, bem como a partir do dia 2 de janeiro de 2020, haverá expediente normal de trabalho, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

 

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Resumo da 22ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 10/01/2020 16h22
A sessão foi realizada no dia 17 de dezembro, no plenário Paulo Lorenzoni.

A Câmara de Domingos Martins realizou na noite do dia 17 de dezembro a 22ª e última reunião ordinária de 2019, contando com a presença de 10 parlamentares. Os vereadores Dr. Manoel (DEM), Silvestre Alves de Oliveira (SD) e Sandra Neitzke (PSC) justificaram suas ausências.

Antecedendo a deliberação das matérias da pauta do dia, às 17h30, a Prefeitura realizou, por meio de sessão especial, a apresentação do Relatório das ações desenvolvidas pelo Executivo municipal no 1º semestre de 2019.

Para visualizar o resumo da 22ª sessão ordinária, clique aqui.

 

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Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2019

por GerCom última modificação 18/12/2019 10h29
A sessão será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 19 horas.

A Câmara de Domingos Martins realiza nesta terça-feira, 17 de dezembro, a partir das 19 horas, a 22ª e última reunião ordinária de 2019. Antes, às 17h30, acontece a sessão especial de prestação de contas do Executivo, que apresentará o relatório com as ações desenvolvidas pela prefeitura no 1º semestre de 2019. 

Para visualizar o conteúdo da pauta da 22ª sessão ordinária de 2019, clique aqui.

 

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