Câmara de Domingos Martins reforça medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

por GerCom última modificação 08/04/2021 14h19
Servidores passaram a trabalhar em regime de escala e atendimento ao público está sendo feito exclusivamente por meio de telefone ou e-mail.

A Câmara de Domingos Martins reforçou os cuidados em relação a prevenção ao contágio do novo coronavírus, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o Estado.

Por meio de atos e portarias de autoria da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD), contando com o apoio dos integrantes da Mesa Diretora e demais vereadores, foram atualizadas as medidas objetivando prevenir a disseminação do novo coronavírus no ambiente interno do Legislativo Municipal.

As novas ações de restrição ou ampliação para o exercício de atividades presenciais na Câmara foram pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as medidas adotadas estão:

- funcionamento da Câmara em horário especial de, das 8h até às 13h e limitado presencial aos servidores da área administrativa;

- acesso a Câmara apenas com medição de temperatura dos ingressantes, sendo indispensável a descontaminação de mãos com utilização de álcool 70º e uso de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias;

- disponibilização de frascos de álcool nos acessos ao prédio a Câmara, bem como em locais estratégicos de circulação de servidores;

- suspenção do atendimento ao público de maneira presencial, que passa a ser feito exclusivamente por meio do telefone (27) 3268-1413 e ou do e-mail cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br;

- adoção de escala de revezamento de trabalho dos servidores;

- afixação nos ambientes internos da Câmara de publicidade com as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus;

- utilização do veículo da Câmara somente em casos de relevância para atendimento dos serviços administrativos;

- limpeza e desinfecção periódica ao longo do expediente de trabalho, em especial nos ambientes com movimentação de pessoas;

- manutenção dos ambientes de trabalho arejados por ventilação natural, com portas e janelas abertas, para circulação de ar;

- distanciamento entre servidores nas respectivas unidades de, no mínimo, 1,5 metros;

- utilização restrita do espaço comum nas instalações da Câmara a apenas dois servidores, respeitando o distanciamento de 1,5 metros;

- observância de limite máximo de pessoas no mesmo ambiente, de acordo com suas dimensões.


Sessões Ordinárias

O cronograma das sessões ordinárias relativas aos meses de março e abril de 2021 também foi redefinido. A sessão do dia 23 de março está prevista para acontecer no dia 20 de abril e as sessões do mês de abril deverão ser realizadas nos dias 27 e 29 de abril de 2021.

Em caso de adoção de medidas mais restritivas pelo Governo do Estado, a participação dos vereadores nas sessões ordinárias deverá ser remota, a partir da sessão prevista para o dia 20 de abril, com transmissão ao vivo por meio da fanpage da Câmara no Facebook.

As medidas adotadas pela Câmara têm vigência por prazo indeterminado.


Fonte:

- Portaria nº 66, de 17 de março de 2021.

- Ato nº 13, de 25 de março de 2021.

- Portaria nº 80, de 29 de março de 2021.

- Portaria nº 91, de 7 de abril de 2021.


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