Divulgação de notícias fica suspensa temporariamente durante o período eleitoral

por Comunicação última modificação 05/07/2024 11h35
A medida, tomada em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504 de 1997, passa a vigorar a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07), com validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.

Em cumprimento à Lei Eleitoral n° 9.504/1997, informamos que a veiculação de notícias no portal institucional da Câmara Municipal de Domingos Martins, bem como as atividades em nossas redes sociais, ficam suspensas a partir das 23h59 desta sexta-feira (05/07).

Durante o período eleitoral, os conteúdos da produção legislativa e os atos oficiais da CMDM poderão ser consultados normalmente nos seguintes canais:

- SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (pautas, resultados das sessões, matérias legislativas e normas jurídicas): https://sapl.domingosmartins.es.leg.br/.

- Legislação Municipal de Domingos Martins: https://leismunicipais.com.br/camara/es/domingos-martins

- Portal da Transparência: https://cmdomingosmartins-es.portaltp.com.br/

- Diário Oficial do ES: https://dio.es.gov.br/

A medida terá validade até o resultado oficial das eleições municipais de 2024.


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