1ª Sessão Ordinária - 17 de fevereiro de 2011

OFÍCIO Nº 66/2011, ASSINADO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO, FÁBIO ANSELMO TRARBACH ENCAMINHANDO A MENSAGEM Nº 1/2011, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2011 QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REPASSE PARA APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

OFÍCIO Nº 85/2011, ASSINADO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO, FÁBIO ANSELMO TRARBACH ENCAMINHANDO A MENSAGEM Nº 3/2011, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4/2011 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO.

OFÍCIO Nº 83/2011, ASSINADO PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO, FÁBIO ANSELMO TRARBACH ENCAMINHANDO A MENSAGEM Nº 2/2011, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2011 QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 1/2011, ASSINADO PELA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 5/2011 QUE ACRESCENTA §§ 8º, 9º E 10º AO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992''.

OFÍCIO Nº 2/2011, ASSINADO PELO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 2/2011 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO NOME FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 1/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A LISTA DE TODOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO EM DOMINGOS MARTINS, SITUAÇÃO FUNCIONAL (CARGO, EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO) EM CADA SECRETARIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, TAIS COMO: ONDE FUNCIONA, CRITÉRIOS PARA MATRÍCULAS, RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA, VALORES DE CUSTEIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E OUTRAS QUE NECESSÁRIO FOREM PARA COMPREENSÃO DO PROGRAMA.

REQUERIMENTO Nº 2/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, SE ASSIM FOR A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA CONVIDADO POR ESTA CASA A NOS TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO NA REMESSA DO PDM PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRASO ESSE QUE PODE INVIABILIZAR FUTUROS CONVÊNIOS COM MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 3/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A AUSÊNCIA DO MÉDICO DR. PAULO NO PS DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 4/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SE ASSIM FOR A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA UMA DATA PARA ESSE PRIMEIRO SEMESTRE EM CUMPRIMENTO DO ARTIGO SUPRACITADO, COMPARECENDO A ESSA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE APRESENTAR O RELATÓRIO SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO E RESPONDER AS INDAGAÇÕES DA MESA E DO PLENÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 5/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR, REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “ALTERA A EMENDA A LEI ORGÂNICA DE N° 18, DE 18 DE MAIO DE 2009”, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING, OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, WELLINGTON BLEIDORN, JEFFERSON HAND, EDUARDO JOSÉ RAMOS, ARNO ALVES DO NASCIMENTO E MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR.

INDICAÇÃO Nº 1/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATENDA À NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NO PÁTIO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO, O “COLÉGIO POLIVALENTE”, NA ALAMEDAS DOS PINHAIS, EM CAMPINHO.

INDICAÇÃO Nº 2/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E WELLINGTON BLEIDORN, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA ÚRSULA, NA ESTRADA DE DOMINGOS MARTINS A SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 3/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO RECANTO DA SERRA, NO BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 4/2011, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO JOSÉ RAMOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORARIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA AUGUSTO GOESE, ONDE SITUA-SE A UNIDADE DE SAÚDE DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 5/2011, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO JOSÉ RAMOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE PODAS NO PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER DE PONTO ALTO, ABERTURA DO PARQUE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DIAS DE LAZER DO TRABALHADOR, JUSTIFICANDO ASSIM A INSTALAÇÃO E OBJETIVO DO REFERIDO PARQUE.

INDICAÇÃO Nº 6/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH ATÉ A IGREJA MARANATA, PRÓXIMO À RUA DE ACESSO AO ANTIGO KABANAS CLUBE.

INDICAÇÃO Nº 7/2011, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO JOSÉ RAMOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO DIAS, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO QUE LEVA À COMUNIDADE FAMÍLIA LIMA, MANUTENÇÃO URGENTE EM DUAS PONTES: UMA PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO JUCU, QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE DE PEÇANHA, QUE RUIU PARCIALMENTE APÓS AS RECENTES E FORTES CHUVAS, TORNANDO IMPEDIDO O ESCOAMENTO DOS PRODUTOS, POIS NÃO SUPORTA O PESO DE UM CAMINHÃO CARREGADO, OBRIGANDO AOS CARROS MAIS PESADOS FAZEREM UM DESVIO DE MAIS DE 12 KM, SAINDO OBRIGATORIAMENTE POR VENDA NOVA. UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO JUCU, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL HÁ MAIS DE UM ANO. A COMUNIDADE DEPOSITOU NO LOCAL VIGAS DE MADEIRA, NA ESPERA DE PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUNDO PRODUTORES DE PEÇANHA, ELES SE ENCONTRAM ISOLADOS, UMA VEZ QUE AS DUAS PONTES DE ACESSO À COMUNIDADE, ESTÃO IMPEDIDAS DE USO.

INDICAÇÃO Nº 8/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNO ALVES NASCIMENTO, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A FÁBRICA XUAP E A VILA VERDE, NA SEDE.

INDICAÇÃO Nº 9/2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON BLEIDORN E JÚLIO MARIA DOS SANTOS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIA E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIVENDAS, PEDRA AZUL.

MOÇÃO Nº 1/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY HUWER.

MOÇÃO Nº 2/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REQUERENDO UM VOTO DE LOUVOR EM PROL DO SENHOR GERALDO ATAÍDE RANGEL E DE TODA COMUNIDADE MARTINENSE QUE, MOVIDOS PELO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE, ARRECADARAM MANTIMENTOS PARA SEREM ENVIADOS ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO.

MOÇÃO Nº 3/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALTO GUSTAVO STEIN.

MOÇÃO Nº 4/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REQUERENDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON PAULINO WALTER.

CORRESPONDÊNCIA DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMANDO A TRANSFÊRENCIA DE RECURSOS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUA.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO PTC. REC. Nº 249/2011, ASSINADO PELO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS UMBERTO MESSIAS DE SOUZA, CÓPIA DO PARECER TC-092/2010, PROFERIDO NO PROCESSO TC-2499/2010, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.