Anteprojeto da sede da Câmara é apresentado ao Executivo

Dando continuidade aos procedimentos administrativos que irão viabilizar a construção da sede própria da Câmara de Domingos Martins, iniciados no ano passado por seu quadro técnico de servidores, representantes do legislativo municipal estiveram reunidos na manhã do ultimo dia 23 de fevereiro com o prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha e equipe.

Durante o encontro, realizado na sede da prefeitura, foi apresentado o anteprojeto da edificação, contendo o programa de necessidades das instalações físicas da futura e definitiva casa do parlamento martinense.

Presentes, além de Carlinhos Borboleta, os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da CMDM, e Nelson Luis Mayer (PMDB), os secretários municipais Gilvan Degen e Sylvia Rangel de Jesus, responsáveis pelas pastas da Fazenda e de Obras e Serviços Urbanos, respectivamente, a arquiteta da prefeitura, Fernanda Travaglia Magnago, Elma da Penha Hortolani, Secretária Geral Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, e o Advogado Legislativo, Doutor Emerson Endlich Araripe Melo.

Após as boas vindas do chefe do Executivo municipal, o vereador Rogério Kröhling agradeceu o interesse do prefeito pela realização da obra, manifestado desde o início de sua tramitação na Câmara, especificamente por meio da sanção da Lei Municipal nº 2.705/2015, que autorizou a permuta do antigo lote de propriedade da Casa por um terreno de área maior, onde será construído o novo edifício.

A importância da iniciativa para o município, devido à economia que ela irá proporcionar aos cofres públicos, foi também destacada por Rogério, bem como a disponibilidade de recursos financeiros próprios para a finalidade, resultante de um processo de economia interna implementado desde o início da atual gestão da CMDM, que encerrou o primeiro de administração tendo em caixa um saldo positivo de R$ 453.433,70.

As arquitetas Sylvia Rangel e Fernanda Travaglia, em uma análise inicial das plantas arquitetônicas, identificaram a necessidade de alguns ajustes em relação à especificações técnicas da construção.

Questões legais relacionadas ao Plano Diretor Municipal e aos trâmites licitatórios, contábeis e administrativos inerentes à obra também foram abordadas no encontro, sendo devidamente esclarecidas na oportunidade pelos representantes dos dois poderes presentes.

Cópia do Processo Administrativo nº 2/2015, referente ao anteprojeto, juntamente com a Ata da reunião, foram encaminhados no dia seguinte (24) para a prefeitura, a quem agora caberá iniciar a nova etapa dos procedimentos necessários à contratação e execução do projeto final do prédio.

A Câmara de Domingos Martins tem uma despesa mensal de R$ 8.599,17* com o aluguel do espaço onde encontra-se atualmente instalada.

* Valor líquido, já reajustado para 2016.

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