Especialista esclarece alterações na legislação eleitoral

Objetivando prestar esclarecimentos sobre as novidades na legislação para o pleito eleitoral deste ano, foi promovida na noite do dia 15 de junho, a palestra “Calendário Eleitoral para as Eleições de 2016”, ministrada pelo Doutor Luciano Ceotto (*), advogado e especialista no assunto.

O evento, fruto da iniciativa do senhor Henrique Angelo Denicoli, reuniu no auditório da Câmara Municipal vereadores, agentes públicos, contadores, possíveis pré-candidatos e representantes de partidos políticos do município.

Temas como calendário, prazos, registro de candidatura, coligações, arrecadação, prestação de contas e propaganda eleitoral foram amplamente esclarecidos na oportunidade.

Os presentes ainda puderam dirimir suas dúvidas acerca de doações, gastos permitidos na campanha e desincompatibilização de servidores públicos e comissionados.

De acordo com Ceotto, as recentes alterações na lei foram significativas, tornando o sistema eleitoral "engessado" e a disputa pelo voto mais difícil para a maioria dos candidatos.

Prestigiaram a palestra os vereadores Rogério Luiz Kröhling (PSB), presidente da Casa, Divino de Souza Fernandes (PT), Ivan Luiz Paganini (PMDB), Júlio Maria dos Santos (PRP), Nelson Luis Mayer (PMDB) e Sandra Christina Neitzke Christ (PSC).

- Para escutar o áudio completo da palestra, clique aqui.

- Para visualizar a galeria de fotos da palestra, clique aqui.

* Luciano Ceotto é membro fundador da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e atualmente ocupa a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/ES.

Assessoria de Comunicação - CMDM-ES
comunicacao@domingosmartins.es.leg.br
Tel: (27) 3268-1123 - Ramal 226