Ex-presidente da Câmara é afastado do cargo

por AssCom última modificação 10/12/2015 08h03
Decisão judicial foi acatada pela Câmara de Domingos Martins no último dia 26 de novembro.

A decisão judicial proferida no dia 24 de novembro determinando o afastamento do vereador Júlio Pequiá por 90 (noventa) dias, em atenção ao pedido feito pela Promotoria de Justiça de Domingos Martins, foi acatada dois dias depois pela Câmara de Domingos Martins, por meio do parecer do advogado legislativo, Dr. Emerson Melo. A determinação foi protocolizada na Casa no dia 25 de novembro.

A referida suspensão está relacionada ao episódio de agressão contra um lavrador envolvendo o parlamentar, fato ocorrido no mês de junho deste ano.

O vereador Pequiá, ex-presidente da CMDM, fica suspenso das funções públicas no legislativo martinense pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir do dia 25 de novembro, continuando com o direito de receber o subsídio mensal de R$ 4.725,00. Durante o período, o cargo ficará vago, sem ser ocupado por suplente.

A decisão da Câmara em acatar a referida determinação foi comunicada à Juíza Drª Mônica da Silva Martins e ao parlamentar por meio de ofício.

 

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