5ª sessão do ano: resumo dos pronunciamentos dos vereadores

Pequeno Expediente:

Júlio Pequiá (PSB) – Falou sobre a aprovação do PL nº 9/2015, que autorizou a transferência de recursos à Secretaria Municipal de Saúde, que por meio convênio irá repassá-los ao Hospital Dr. Arthur Gerhardt. Entretanto, lamentou a postura de distanciamento que a diretoria da entidade continua mantendo em relação ao legislativo martinense. O vereador também parabenizou os moradores da Vila da Paz presentes à sessão pela inclusão do PL nº 15/2015 na pauta do Expediente do dia, que quando sancionado na forma de lei permitirá que recebam da municipalidade a tão esperada escritura de doação de seus apartamentos.

Leandro Agustinho Thomes (PV) – Fez menção aos 180 anos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo comemorados em 2015, parabenizando a 6ª Companhia Independente da PM pelo trabalho que desenvolve em Domingos Martins, por meio das ações do atual comandante da Cia, Major Denadai, e de seu antecessor, Major Marcelo Muniz.

Nelson Luis Mayer (PMDB) - O problema da falta de luz elétrica na zona rural do município recebeu destaque em seu pronunciamento, quando foi sugerida a realização de reunião com representantes da EDP - Escelsa para que possam ser prestados os devidos esclarecimentos e alcançada a solução definitiva do problema. O fechamento do posto do DETRAN em Campinho também foi lembrado pelo parlamentar, que ainda saudou o prefeito Carlinhos Borboleta pela autorização do início das obras de drenagem e pavimentação de vias no Distrito de Aracê.

Ivan Luiz Paganini (PMDB) – Falou sobre diversos aspectos relacionados à transferência de recursos ao Executivo, aprovada durante a 5ª sessão ordinária, e fez citação ao "Dia Mundial de Combate ao Câncer", lembrado em todo mundo no último dia 8 de abril, e da necessidade de regulamentação da lei de sua autoria (Lei nº 2.570/2013) que instituiu na rede de ensino do município a semana de atividades de conscientização preventiva sobre o tema.

Divino de Souza Fernandes (PT) – Parabenizou o prefeito Carlinhos Borboleta pela inauguração das obras de drenagem e pavimentação em São Bento do Chapéu, dando ainda destaque ao projeto pioneiro que vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente na comunidade de Alto Areinha, onde estão sendo construídas dezenas de fossas que irão contribuir para despoluição do córrego local.

Grande Expediente:

Júlio Pequiá (PSB) - Em relação ao projeto de fossas em Alto Areinha, questionou a existência de parceria com a CESAN e a possibilidade de se estender a iniciativa para outras comunidades. Falou também sobre a visita que fez à senadora Rose de Freitas no início do mês, a quem encaminhou diversas demandas locais, e reclamou da grande quantidade de lixo que fica acondicionado ao longo de vias do município nos finais de semana, em dias de intenso fluxo turístico.

Leandro Agustinho Thomes (PV) – Pediu apoio dos demais vereadores para a instalação de CPI com o objetivo de investigar novas denúncias de suspeita de superfaturamento em contratos da prefeitura com empresas de produção artística.

Gil Canal (PSDB) – Assuntos relacionados à região de Pedra Azul foram a tônica de seu pronunciamento. Defendeu a implementação de melhorias na comunidade de Vivendas e demonstrou profunda indignação pela não inclusão de seu nome na lista de autoridades que assinaram a ordem de serviço para obras de pavimentação em Aracê, realizada no último dia 13 de abril.

Ivan Luiz Paganini (PMDB) – Quanto à referida ordem de serviço, lamentou não ter sido convidado para a solenidade e fez referência à importância do planejamento de ações nas três esferas de poder. A forma em que vem sendo feita a coleta de lixo no município foi também discutida pelo vereador, que fez menção à Lei nº 2.190/2009, de sua autoria, citada como instrumento legal que pode auxiliar o processo de conscientização coletiva sobre a importância da seletividade do lixo em Domingos Martins.

Divino de Souza Fernandes (PT) - Fez um relato da reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, realizada em Marechal Floriano no início do mês, mostrando preocupação com as decisões tomadas na oportunidade. Apresentou ainda seu posicionamento em relação às PECs da maioridade penal e da terceirização, em tramitação no congresso nacional.

Explicações Pessoais:

Divino de Souza Fernandes (PT) – A questão do aumento significativo dos loteamentos irregulares em Domingos Martins e os impactos ambientais e sociais advindos desse tipo de ocupação foram os assuntos de seu pronunciamento final.

Osmar José de Oliveira (SD) – Solicitou ao Executivo municipal que encaminhe para a câmara projeto de lei do reajuste anual do funcionalismo público, visando complementar as perdas salariais dos servidores municipais.

Ivan Luiz Paganini (PMDB) – Informou ao vereador Osmar e aos demais presentes que o pagamento do reajuste dos servidores públicos municipais será retroativo ao mês de janeiro de 2015, de acordo entendimento da prefeitura, fornecido por meio de resposta dada ao requerimento de sua autoria (REQ nº 6/2015) com questionamento acerca do tema.

Julio Pequiá (PSB) – Mais uma vez falou sobre a importância da criação de uma central de cargas na sede e os consequentes reflexos positivos para o trânsito da cidade, além da geração de novos empregos. Sugeriu ainda a mudança no posicionamento da viatura policial que fica estacionada na praça Dr. Arthur Gerhardt e a melhoria da placa de identificação dos táxis do ponto local, iniciativas que beneficiam o turismo em um dos mais importantes cartões-postais do estado, sempre com grande fluxo de visitantes.

Para escutar ou baixar o áudio completo da 5ª reunião plenária da CMDM em 2015, com a íntegra de todos os pronunciamentos e apartes dos demais parlamentares, clique aqui.

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Assessoria de Comunicação - CMDM/ES

Jorge Moysés Monteiro

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