Vereadores aprovam projetos de lei que concedem gratificações natalinas aos estagiários e servidores municipais de Domingos Martins

Os vereadores de Domingos Martins aprovaram por unanimidade na sessão extraordinária realizada na noite do dia 19 de novembro vários projetos de leis que concedem gratificações natalinas aos servidores públicos municipais e estagiários bolsistas da Prefeitura de Domingos Martins, além dos servidores do legislativo martinense.

Foi também aprovado o PL 53/2019, de autoria do Executivo Municipal, que fixa em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2020, o valor mensal total do auxílio-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

Confira os demais projetos aprovados pelos vereadores:

- PL 54/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede um abono pecuniário no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores do Município de Domingos Martins-IPASDM, a ser pago em uma parcela única no mês de novembro de 2019. Não fará jus ao abono o inativo ou pensionista que estiver na condição de servidor ativo da Prefeitura no referido mês.

- PL 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede um Auxílio-alimentação Especial aos servidores ativos, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em parcela única, creditado integralmente no mês de novembro/2019 no cartão magnético já utilizado pelo servidor para recebimento do auxílio-alimentação mensal.

- PL 57/2019, de autoria da Mesa Diretora da CMDM, que concede aos servidores do Poder Legislativo Municipal uma Gratificação de Natal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que será pago em uma só parcela, na mesma data da remuneração de dezembro de 2019.

- PL 58/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede um Auxílio-alimentação Especial aos estagiários bolsistas do Município de Domingos Martins no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em parcela única, em cartão magnético, creditado integralmente para todos os estagiários bolsistas no mês de novembro/2019.

Os Projetos de Lei 53/2019, 54/2019, 55/2019 e 58/2019 já foram sancionados pelo Executivo, na forma das Leis 2.929/2019, 2.930/2019, 2.931/2019 e 2.932/2019, respectivamente.

O PL 59/2019, de autoria da Mesa Diretora da CMDM, que concede aos estagiários do Poder Legislativo Municipal uma Gratificação de Natal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em uma só parcela, na mesma data da remuneração de dezembro de 2019, deverá ser votado na próxima sessão plenária, que acontece no dia 3 de dezembro.

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