Comunicação
Confira as Indicações deliberadas nas 9ª e 10ª sessões ordinárias de 2021
As proposições indicando melhorias para várias comunidades do município já foram encaminhadas ao Executivo.
Nota de Pesar
O ex-vereador Jerônimo Domingos dos Santos, que atuou como parlamentar de Domingos Martins por três mandatos, faleceu na manhã desta quinta-feira (1º/07).
Confira a pauta da 11ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada nesta terça-feira (6), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
11ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (6), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero passa a integrar rol das comissões permanentes da Câmara
Inclusão aconteceu por meio do Projeto de Resolução 5/2021, aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (6). A matéria foi promulgada pela presidência na forma da Resolução 162/2021.
Secretário de Governo Gilson Daniel visita o Legislativo Municipal
Encontro com vereadores de Domingos Martins aconteceu na manhã de terça-feira (13), na sede da Câmara.
Confira as Indicações deliberadas na 11ª sessão ordinária de 2021
As Indicações são proposições nas quais os vereadores indicam ao Executivo melhorias para várias comunidades do município. A sessão foi realizada no último dia 6 de julho.
Comissões se reúnem para analisar matérias da sessão ordinária de terça-feira (20)
Trabalhos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento aconteceram na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Câmara.
Confira a pauta da 12ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada nesta terça-feira (20), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
Câmara sedia prestação de contas da Prefeitura de Domingos Martins
Dados sobre as ações e serviços públicos desenvolvidos pelo Executivo Municipal no segundo semestre de 2020 foram apresentados na tarde da última terça-feira (20), por meio de sessão especial.
12ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (20), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Câmara promove aula inaugural do Programa de Capacitação de Servidores
Evento aconteceu na tarde da última sexta-feira (23), com a presença da presidente Sandra Neitzke e dos vereadores Edinho Paganini, Gilmar Borlot e Johnei Degen. Cursos serão realizados por meio da Unidade de Capacitação Interna do Legislativo Municipal.
Servidores do Legislativo Municipal entregam donativos ao abrigo “Sou Feliz", em Marechal Floriano
Material foi arrecadado na aula inaugural do Programa de Cursos de Capacitação Interna da Câmara, realizada na semana passada. Visita à Organização de Amparo a Idosos aconteceu na tarde de terça-feira (27).
Câmara de Domingos Martins economiza e devolve mais de 600 mil reais aos cofres do Município
Recursos financeiros são advindos das economias do Legislativo Martinense em 2021 e do saldo financeiro do ano passado. As devoluções aconteceram nesta quinta-feira (29), autorizadas por meio de Lei Municipal e Ato da Mesa Diretora da Casa.
Iniciadas as aulas do Programa de Capacitação Interna para servidores e estagiários da Câmara
Os cursos "ATA, INDICAÇÃO, MEMORANDO, MOÇÃO, OFÍCIO E REQUERIMENTO - À LUZ DA REDAÇÃO OFICIAL” e “INFORMÁTICA BÁSICA” são os primeiros do cronograma, que se estenderá pelos próximos meses. As capacitações acontecem gratuitamente por meio Unidade de Capacitação Interna da Câmara.
Confira as Indicações e Moções deliberadas na 12ª sessão ordinária de 2021
Lidas em plenário no dia 20 de julho, as proposições já foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.
Grupo de trabalho irá adequar Legislativo Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados
Integrantes atuarão no estudo e desenvolvimento de mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais existentes na Câmara Municipal de Domingos Martins, propondo ações voltadas à obtenção de conformidade ao previsto na Lei Federal 13.709/2018.
Comissões se reúnem para analisar matérias da sessão desta terça-feira (10)
Trabalhos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento aconteceram na manhã desta segunda-feira (9), na sede da Câmara.
Confira a pauta da 13ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada nesta terça-feira (10), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
13ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (10), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado por unanimidade
Votação do PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
Servidores do Legislativo Municipal recebem certificados de conclusão de cursos promovidos pela Unidade de Capacitação Interna
A entrega das declarações e certificados aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), na sede da Câmara, com a participação da presidente Sandra Christina Neitzke (PSD).
Confira a pauta da 14ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Antes, às 17 horas, acontece a primeira Tribuna Livre do ano, com a participação de Carlinhos Schaffel (APAE/DM).
14ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (24), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Carlinhos Schaffel, da APAE/DM, participa da primeira Tribuna Livre do ano
Sessão especial aconteceu na tarde da última terça-feira (24), antecedendo os trabalhos em plenário.
Câmara recebe a visita do Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
O deputado estadual Erick Musso veio ao Legislativo Municipal na manhã da última quinta-feira (26), acompanho por sua equipe.
Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho no início da próxima semana
O Legislativo Municipal ficará fechado na segunda-feira (06/09), em virtude do ponto facultativo concedido pela presidência da Casa. Também não haverá expediente no dia 7 de setembro (terça-feira), feriado nacional da Independência do Brasil.
Câmara de Domingos Martins novamente entre as mais transparentes no ranking do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Índice de transparência ativa do Legislativo martinense subiu para 85,52%, de acordo com nova auditoria do TCEES, realizada entre os meses de outubro de 2020 e abril deste ano.
Confira a pauta da 15ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
Cesan apresenta aos vereadores projetos de investimentos em saneamento para Domingos Martins
Reunião entre a equipe técnica da Companhia Espírito Santense de Saneamento e parlamentares do município aconteceu na tarde da última terça-feira (14), na sede da Câmara, em Campinho.
15ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Nota de Pesar
Falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Domingos Martins, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido nesta quinta-feira (16).
Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho nesta sexta-feira (17)
A suspensão das atividades administrativas e legislativas foi determinada pela presidência da Casa, em virtude do luto pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior, ocorrido ontem (16).
Nota de Pesar
Falecimento do ex-vereador Euvaldo Schneider Velten, ocorrido neste sábado (18/09).
Câmara recebe a visita do comandante da 6ª Cia da Polícia Militar
O Major Edinei Balbino de Souza veio ao Legislativo Municipal apresentar as mais recentes ações desenvolvidas pela Companhia no município. A reunião com vereadores foi realizada na tarde da última quinta-feira (23), na sede da CMDM.
Confira as pautas das sessões desta terça-feira (28)
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 5ª extraordinária e a 16ª ordinária de 2021.
5ª sessão extraordinária e 16ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações
As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (28), no plenário Paulo Lorenzoni.
Outubro Rosa promove conscientização sobre o câncer de mama
Movimento busca estimular participação da sociedade no controle e prevenção da doença.
Confira as pautas das sessões desta terça-feira (5)
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 6ª extraordinária e a 17ª ordinária de 2021.
6ª sessão extraordinária e 17ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações
As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (5), no plenário Paulo Lorenzoni.
Repartições públicas municipais fechadas na próxima segunda-feira (11)
Ponto facultativo foi concedido por meio do Decreto Normativo nº 3.884/2021 e da Portaria nº 165, de 5 de outubro de 2021, considerando o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro.
Confira as pautas das sessões desta terça-feira (19)
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 7ª extraordinária e a 18ª ordinária de 2021.
7ª sessão extraordinária e 18ª sessão ordinária: resumos e resultados das votações
As duas sessões foram realizadas na noite de terça-feira (19), no plenário Paulo Lorenzoni.
Vereadores aprovam projeto que concede Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica
Votado na última terça-feira (19), o PL 45/2021 foi encaminhada para a sanção do Executivo.
Condenados por violência doméstica não poderão assumir cargos públicos em Domingos Martins
Projeto que dispões sobre o assunto (PL 38/2021), de autoria da vereadora Jéssica Barcelos (PODEMOS), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (19).
Orçamento do município para 2022 é aprovado pela Câmara em 1º turno de votação
O PL 42/2021, que trata da matéria, foi deliberado na última terça-feira (19). Receitas e despesas totais para o período estão estimadas em R$ 150.500.000,00.
Repartições públicas fechadas no início da próxima semana
Municipalidade transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para a próxima segunda-feira (1º). Na terça (2), celebra-se o feriado nacional do "Dia de Finados".
Confira as pautas das sessões desta terça-feira (9)
Serão realizadas duas sessões plenárias, a partir das 18 horas: a 19ª sessão ordinária e a 8ª extraordinária de 2021.
19ª sessão ordinária e 8ª sessão extraordinária: resumos e resultados das votações
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (9), no plenário Paulo Lorenzoni. O grupo de dança Bergfreunde foi homenageado antes do início dos trabalhos legislativos.
Câmara de Domingos Martins sem expediente de trabalho na tarde desta sexta-feira (12)
A suspensão das atividades administrativas e legislativas acontece em virtude do luto pelo falecimento da Senhora Creuza da Penha Hortolani (Tânia), irmã de servidora e diretora da Câmara, Elma da Penha Hortolani.
Vereadores participam de entrega de ambulância adquirida com recursos devolvidos pela Câmara
Prefeitura investiu R$ 241.800,00 na compra do veículo, quantia proveniente da devolução de economias do Legislativo Municipal. A ambulância será utilizada pelo Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG).
Confira a pauta da 20ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada na terça-feira (23), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni. Comissões permanentes se reuniram nesta manhã (22) com o objetivo de analisar e definir as matérias da pauta do dia.
20ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (23), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Projeto de Lei que homenageia Jair Uliana é aprovado pela Câmara
O PL 52/2021, que denomina a Quadra Esportiva da EMEF José Uliana, localizada em Barcelos, como “Quadra Esportiva Jair Uliana” foi deliberada na sessão do último dia 23. A matéria, de autoria do Executivo, segue agora para a sanção do prefeito municipal.
Campanhas chamam a atenção para a prevenção contra a AIDS e o abandono de animais
O "Dezembro Vermelho" é constituída de um conjunto de atividades e mobilizações que acontecem em todo o país relacionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e infecções sexualmente transmissíveis. Já o "Dezembro Verde" busca, em nível municipal, conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos contra os animais.
Confira a pauta da 21ª sessão ordinária de 2021
A sessão será realizada nesta terça-feira (7), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
21ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (7), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Câmara de Domingos Martins entrega Moções de Aplausos para professores e jovens atletas
Durante a sessão da última terça-feira (7), foram homenageados o professor Edinho Edwin Hollunder, o mestre e treinador de Taekwondo Pedro Paulo Francelino e os jovens lutadores da modalidade Gabriele Stein Meireles e Lucas Alberto Siqueira Lutzke.
Confira a pauta da 22ª sessão ordinária de 2021
A última sessão do ano será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
22ª sessão ordinária de 2021: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (14), no Plenário Paulo Lorenzoni.
Festas de fim de ano: definido expediente de trabalho na Câmara de Domingos Martins
O Legislativo Municipal não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro em virtude do ponto facultativo decretado pela Prefeitura.
Prefeitura divulga ações em sessão especial da Câmara Municipal
Relatório referente ao ano de 2021 foi apresentado no início da tarde da última terça-feira (14).
Projetos de lei que denominam logradouros e bairro em Aracê são aprovados
Os quatro projetos dispondo sobre denominações de bairro, praça, avenida e rua no Distrito de Aracê, deliberados na 22ª e última sessão ordinária do ano, realizada no dia 14 de dezembro, foram encaminhados para a sanção do prefeito municipal.
Câmara Municipal entra em recesso parlamentar
A instalação dos trabalhos legislativos de 2022 acontecerá fevereiro, em data ainda não definida. Unidades administrativas da Casa continuam funcionando normalmente.
Confira a pauta da 1ª sessão extraordinária de 2022
A 1ª sessão plenária será realizada nesta quarta-feira (12), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
1ª sessão extraordinária de 2022: resumo e resultados das votações
A primeira sessão plenária do ano foi realizada na noite da última quarta-feira (12).
Calendário das sessões ordinárias de 2022 já está definido
Os trabalhos legislativos deste ano serão instalados no dia 8 de fevereiro, a partir das 18h30. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária de 2022.
Câmara Municipal sem expediente na quinta-feira (20)
Feriado é dedicado aos dias da Penitência e de São Sebastião. O Legislativo Martinense retoma as atividades normais na sexta-feira (21), às 8 horas.
Fim do recesso parlamentar: confira a pauta da 1ª sessão ordinária de 2022
Legislativo Martinense retoma atividades em plenário nesta terça-feira (8), a partir das 18h30, por meio de sessão solene. Em seguida, acontece a 1ª sessão ordinária do ano.
Câmara promove solenidade para instalar trabalhos legislativos de 2022
A sessão solene foi realizada na noite de terça-feira (8), no Plenário Paulo Lorenzoni. Em seguida, aconteceu a 1ª sessão ordinária do ano.
Câmara devolveu mais de 4 milhões de reais aos cofres da Prefeitura na atual Legislatura
Na tarde desta quinta-feira (10), o Legislativo Martinense fez mais uma devolução ao Executivo Municipal, no valor de R$ 2,1 milhões. Recursos financeiros advindos da austeridade econômica implementada pela gestão da Casa.
Confira as Indicações e Moções deliberadas na 1ª sessão ordinária de 2022
As proposições, lidas em plenário no dia 8 de fevereiro, já foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.
Confira a pauta da 2ª sessão ordinária de 2022
Comissões permanentes se reuniram para analisar as matérias da pauta na manhã desta segunda-feira (21). A sessão será realizada amanhã, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
Prefeitura de Domingos Martins apresenta Avaliação de Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2021
O documento foi apresentado aos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na última terça-feira (22), por meio de Audiência Pública, realizada no plenário Paulo Lorenzoni.
2ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
Repartições públicas municipais fechadas durante o carnaval
As atividades administrativas do Legislativo Martinense serão retomadas no dia 2 de março (quarta-feira), às 8 horas.
Telefone de atendimento da Câmara temporariamente indisponível
Cancelamento da linha (27) 3268-1413 ocorre em virtude de renovação contratual do serviço de telefonia da Casa. Novo número será amplamente divulgado, assim que for disponibilizado pela operadora contratada.
Lei que estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral no município é sancionada
Projeto de Lei que trata do assunto (PL 8/2022), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária do último dia 22 de fevereiro.
Confira a Moção e as Indicações que foram deliberadas na 2ª sessão ordinária de 2022
Lidas em plenário no dia 22 de fevereiro, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal e demais destinatários.
Confira a pauta da 3ª sessão ordinária de 2022
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (8), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
3ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (8), no plenário Paulo Lorenzoni. Início dos trabalhos foi marcado por homenagens ao Dia Internacional da Mulher.
Dia Internacional da Mulher: vereadoras e servidoras da Câmara são homenageadas
Servidores promoveram uma confraternização após o encerramento da 3ª sessão ordinária do ano, realizada na noite de terça-feira (8).
Estudantes da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth visitam o Legislativo Municipal
As turmas do 7ºA, 9ºA e 9ºB participaram de atividade complementar aos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. As visitações aconteceram na manhã da última segunda-feira (14), em horários individualizados.
Confira as Indicações que foram deliberadas na 3ª sessão ordinária de 2022
Lidas em plenário no último dia dia 8 de março, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.
Mais dois projetos de lei denominando ruas em Aracê são aprovados pela Câmara
As matérias, deliberadas na sessão ordinária do último dia 8 de março, foram encaminhadas para a sanção do prefeito municipal.
Confira a pauta da 4ª sessão ordinária de 2022
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (22), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
4ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
Confira as Indicações que foram deliberadas na 4ª sessão ordinária de 2022
Lidas em plenário no último dia 22 de março, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.
Confira a pauta da 5ª sessão ordinária de 2022
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (5), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
5ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (5), no plenário Paulo Lorenzoni.
Estudantes da EEEFM Teófilo Paulino visitam a Câmara
A visitação, ocorrida na última sexta-feira (08/04), integra o projeto eletivo “Penso, logo existo”, desenvolvido pelos alunos do ensino médio da escola.
Repartições públicas municipais fechadas no feriado de Páscoa
A prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira (14/04) em função das celebrações da Semana Santa.
Confira a pauta da 6ª sessão ordinária de 2022
A sessão será realizada na noite desta terça-feira (19), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
6ª sessão ordinária de 2022: resumo e resultados das votações
A sessão foi realizada na noite da última terça-feira (19), no plenário Paulo Lorenzoni.
Repartições públicas municipais fechadas durante feriados de Tiradentes (21) e de Nossa Senhora da Penha (25)
Legislativo Martinense funciona normalmente na sexta-feira (22/) e retoma suas atividades na terça-feira (26/04), às 8h.
Confira as Indicações deliberadas na 6ª sessão ordinária de 2022
Lidas em plenário no último dia 19 de abril, as proposições foram encaminhadas ao Executivo Municipal.
Confira as pautas das sessões desta terça-feira (3)
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas: a 7ª ordinária e a 2ª extraordinária de 2022.
7ª sessão ordinária e 2ª extraordinária de 2022: resumos e resultados das votações
As duas sessões foram realizadas na noite da última terça-feira (03/05), no plenário Paulo Lorenzoni.
Com ressalvas, contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2019 são aprovadas pela Câmara
Projeto que dispõe sobre a matéria foi deliberado em sessão extraordinária, realizada na noite do último dia 3 de maio.
Confira as pautas das sessões desta terça-feira (17)
Serão realizadas duas reuniões plenárias, a partir das 18 horas: a 8ª ordinária e a 3ª extraordinária de 2022. Antes, às 15h, a Prefeitura apresentará à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara o Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2022, por meio de Audiência Pública.
Ações do documento