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por adm — última modificação 01/06/2023 15h02
Imagem PNG image Portal da Transparência
por adm — última modificação 01/06/2023 14h55
Imagem JPEG image Radar
por adm — última modificação 22/05/2023 16h21
Window Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2022
por adm — publicado 20/07/2022 — última modificação 02/12/2022 10h32
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Window Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2021
por adm — publicado 20/07/2022
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Window Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2020
por adm — publicado 20/07/2022
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Window Relatório das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2019
por adm — publicado 20/07/2022
Localizado em Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
por adm — publicado 20/07/2022 — última modificação 06/06/2024 10h44 — registrado em:
Localizado em Vereadores
Estatuto dos Servidores Públicos
por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h51
Os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Domingos Martins são submetidos ao regime jurídico único instituído por esta Lei Complementar, regulando as condições de provimento e vacância dos cargos públicos, direitos e vantagens, deveres, obrigações e responsabilidades.
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 27/08/2019 — última modificação 23/04/2024 09h50
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 32, DE 1º DE JULHO DE 2015. É importante conhecer a Lei Orgânica do Município (LOM). Trata-se de um conjunto de normas que estabelece as regras básicas de funcionamento da administração e dos poderes municipais constituídos. A lei orgânica determina as atribuições do prefeito, da Câmara dos Vereadores, as políticas públicas de educação, saúde, meio ambiente etc, os direitos e deveres dos servidores municipais e muito mais. É como a Constituição Federal, só que em uma versão municipal.
Localizado em Legislação
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