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Ouvidoria Octet Stream SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 30/01/2024 14h31
O SIC é Serviço de Informações ao Cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Câmara de Domingos Martins, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. Como ter acesso? No SIC físico, junto à Unidade de Protocolo, localizada no andar térreo do edifício sede (Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27, Centro), que funciona de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (27) 4042-4849. Por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), disponibilizado no website da Câmara (www.domingosmartins.es.leg.br). Ao preencher o formulário eletrônico, o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. PRAZOS PARA RESPOSTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 20 (vinte) dias, contados da data do protocolo do requerimento ou do e-mail e poderá ser prorrogado por 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será dada ciência ao requerente. RECURSOS: No caso de indeferimento do pedido de acesso à informação, deverá ser fornecido ao requerente o inteiro teor da negativa de acesso e seu fundamento legal, por certidão ou cópia, bem como deverá lhe ser informado sobre a possibilidade e o prazo para recurso, que poderá ser feito PRESENCIALMENTE ou pelo e-mail comunicacao@domingosmartins.es.leg.br. O prazo para o recurso contra o indeferimento do pedido de acesso às informações ou contra o não fornecimento das razões e fundamento legal para a negativa de acesso, será de 10 (dez) dias a contar da ciência do requerente. O recurso será dirigido ao Presidente da Câmara o qual deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Servidor responsável pelo SIC: Jorge Moysés Monteiro (Gerente de Comunicação). Unidade responsável: Comunicação Institucional / Telefone: (27) 4042-4849 Regulamentação na CMDM: Resolução nº 91/2013.
Transparência
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 18/07/2019 16h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Links úteis
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 01/07/2019 14h50
Seção que contém os links para sites externos.
Boletins
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 01/07/2019 14h51
Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.
Enquetes
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 01/07/2019 14h51
Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.
Legislação
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 17/07/2019 14h14
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Banco de Imagens
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 01/07/2019 13h26
INSTITUCIONAL
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 25/10/2022 11h27
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Câmara Municipal de Domingos Martins, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
footer page
por admin publicado 01/07/2019 última modificação 09/02/2024 09h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo PDF document 003 - IN Providencias em Caso de Extravio e Furto de Bens.pdf
por admin última modificação 01/07/2019 11h07
Localizado em Transparência / / Instruções Normativas / 003- Sistema de Controle Patrimonial - SPA