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Código de obras do Município de Domingos Martins - Lei Municipal nº 1.238/92
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por AssCom
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última modificação
18/11/2019 11h20
Bom dia, estou tendo dificuldades em encontrar o Codigo de Obras do municipio na internet. També,m não obtive resposta dos e-mails que enviei a prefeitura e setor de obras.
Vocês poderiam me fornecer o documento por favor?
Email: simonarquitetura@outlook.com.br
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Valores de gastos
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por AssCom
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última modificação
18/02/2020 10h50
Solicito o valor total da folha de pagamento (incluindo servidores e vereadores) deste Poder Legislativo no ano de 2019.
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Nova plataforma de acesso as leis municipais
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por AssCom
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última modificação
18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública".
Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma.
Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou?
Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia.
Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída.
Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
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Regulamentação Circuitos Turísticos
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por AssCom
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última modificação
27/04/2020 11h17
Boa tarde,
Solicito o caminho ou as informações a respeito da criação do Circuito Turístico do Chapéu, Direitos e deveres e participantes do Circuito, moro no Chapéu.
Reginaldo Pessôa
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processo
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por AssCom
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publicado
29/07/2020
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última modificação
29/07/2020 15h35
Bom Dia!
Gostaria de saber se esta Casa de Leis aprovou lei adequando o regime de previdência quanto as alterações da lei federal (reforma da previdência).
Atenciosamente
Joas gomes de Oliveira
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AGREÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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por AssCom
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última modificação
17/03/2021 15h57
VENHO DENUNCIANDO AGREÇÃO EXPLICITA AO MEIO AMBIENTE DESDE ANO PASSADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PMDM E NADA É FEITO CARACTERIZANDO CRIME DE PREVARICAÇÃO. NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL ( DE SÃO RAFAEL SENTIDO ALTO PARAJU A SUA DIREITA ) TEM A PROPRIEDADE DO PEDRO LOPES DOS SANTOS , MAIS CONHECIDO NA REGIÃO COMO PEDRO DO FOGO . POIS O MESMO INCENDIOU CRIMINOISAMENTE CERCA DE 500 ( QUINHENTOS ) CAMPOS DE FUTEBOL , ASSORIOU O CÓRREGO , DESVIOU O CURSO DO CÓRREGO , DESMATOU , PÕE RAMDAP AS MARGENS DO CÓRREGO ENVENENANDO O MESMO . FEZ UM PONTE ENORME SOBRE O CÓRREGO SEM LICENÇA AMVIENTAL E DO CREA . O PEDRO LOPES DOS SANTOS MANTEM ARMA DE FOGO NA PROPRIEDADE ELE E SEU FILHO SÃO PERIGOSOS E SÃO DE VITÓRIA E VILA VELHA RESPECTIVAMENTE .
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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cópia do projeto de lei 1689/2004
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por AssCom
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última modificação
21/09/2021 11h11
O meu filho está fazendo um trabalho escolar e ele precisa saber porque foi dado esse nome a rua onde ele mora, que é a Rua Tulio Araripe Melo.
Gostaria que fosse disponibilizado copia do projeto de lei que contem a justificativa e as informações do Sr. Tulio Araripe Melo.
O trabalho é para dia 22-09-2021, se pudesse disponibilizar com urgencia.
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Câmara Municipal entra em recesso parlamentar
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por AssCom
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publicado
07/01/2022
A instalação dos trabalhos legislativos de 2022 acontecerá fevereiro, em data ainda não definida. Unidades administrativas da Casa continuam funcionando normalmente.
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Câmara Municipal entra em recesso parlamentar
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por AssCom
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publicado
07/01/2022
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última modificação
07/01/2022 09h47
A instalação dos trabalhos legislativos de 2022 acontecerá fevereiro, em data ainda não definida. Unidades administrativas da Casa continuam funcionando normalmente.
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Comunicação
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Inexigibilidades - 2022
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por AssCom
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publicado
11/01/2022
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última modificação
29/06/2022 13h35
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Transparência
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Licitações
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Inexigibilidades de Licitação
