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Solicitação Pedido de informações
por AssCom — última modificação 22/03/2019 14h44
Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário: 1- Qual o salário atual dos vereadores? Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano? 2- O presidente tem salário diferenciado? Se sim, qual o salário do presidente da Câmara? 3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)? Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador? 4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias? Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018? 5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018? 6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.
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Solicitação Proposta Emenda altera § 1 do artigo 10 e revoga § 2
por AssCom — última modificação 25/06/2019 14h45
Prezado, Com relação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Domingos Martins Altera § 1 do artigo 10 e revoga § 2, que foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Nelson Soares da Silva Junior, o popular Peito Liso (PDT), em que reduz de 13 para 9 vereadores. Quem manteve assinatura e retirou assinatura? Grato, Robson Pereira 27 997178848
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Solicitação Salario Vereador e suas despesas
por AssCom — última modificação 25/06/2019 14h46
Prezado, Solicito acesso a informação relacionado aos gastos da Câmara Municipal. At., Robson Pereira
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Solicitação Valor de contratação
por AssCom — última modificação 21/10/2019 11h55
Boa tarde, Solicito, por gentileza, que enviem valor pago mensalmente para cada sistema contratado junto a empresa E&L Produções de Software, conforme contrato nº 12/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2019. Desde já agradeço e aguardo retorno.
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Solicitação Código de obras do Município de Domingos Martins - Lei Municipal nº 1.238/92
por AssCom — última modificação 18/11/2019 11h20
Bom dia, estou tendo dificuldades em encontrar o Codigo de Obras do municipio na internet. També,m não obtive resposta dos e-mails que enviei a prefeitura e setor de obras. Vocês poderiam me fornecer o documento por favor? Email: simonarquitetura@outlook.com.br
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Solicitação Valores de gastos
por AssCom — última modificação 18/02/2020 10h50
Solicito o valor total da folha de pagamento (incluindo servidores e vereadores) deste Poder Legislativo no ano de 2019.
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Solicitação Nova plataforma de acesso as leis municipais
por AssCom — última modificação 18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública". Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma. Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou? Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia. Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída. Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
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Solicitação Regulamentação Circuitos Turísticos
por AssCom — última modificação 27/04/2020 11h17
Boa tarde, Solicito o caminho ou as informações a respeito da criação do Circuito Turístico do Chapéu, Direitos e deveres e participantes do Circuito, moro no Chapéu. Reginaldo Pessôa
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Solicitação processo
por AssCom — publicado 29/07/2020 — última modificação 29/07/2020 15h35
Bom Dia! Gostaria de saber se esta Casa de Leis aprovou lei adequando o regime de previdência quanto as alterações da lei federal (reforma da previdência). Atenciosamente Joas gomes de Oliveira
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Solicitação AGREÇÃO AO MEIO AMBIENTE
por AssCom — última modificação 17/03/2021 15h57
VENHO DENUNCIANDO AGREÇÃO EXPLICITA AO MEIO AMBIENTE DESDE ANO PASSADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PMDM E NADA É FEITO CARACTERIZANDO CRIME DE PREVARICAÇÃO. NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL ( DE SÃO RAFAEL SENTIDO ALTO PARAJU A SUA DIREITA ) TEM A PROPRIEDADE DO PEDRO LOPES DOS SANTOS , MAIS CONHECIDO NA REGIÃO COMO PEDRO DO FOGO . POIS O MESMO INCENDIOU CRIMINOISAMENTE CERCA DE 500 ( QUINHENTOS ) CAMPOS DE FUTEBOL , ASSORIOU O CÓRREGO , DESVIOU O CURSO DO CÓRREGO , DESMATOU , PÕE RAMDAP AS MARGENS DO CÓRREGO ENVENENANDO O MESMO . FEZ UM PONTE ENORME SOBRE O CÓRREGO SEM LICENÇA AMVIENTAL E DO CREA . O PEDRO LOPES DOS SANTOS MANTEM ARMA DE FOGO NA PROPRIEDADE ELE E SEU FILHO SÃO PERIGOSOS E SÃO DE VITÓRIA E VILA VELHA RESPECTIVAMENTE .
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