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Frequência dos Parlamentares
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por AssCom
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publicado
07/01/2021
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última modificação
15/12/2021 11h26
Localizado em
Transparência
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Frequência dos Parlamentares
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2021
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Comissões Permanentes do biênio 2021/2022 já estão definidas
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por AssCom
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publicado
08/01/2021
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última modificação
08/01/2021 12h44
Os novos integrantes foram eleitos e empossados na tarde da última quinta-feira (7), por meio de sessão especial.
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Conheça as composições das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022
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por AssCom
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publicado
08/01/2021
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última modificação
19/01/2021 10h23
Os novos integrantes foram eleitos e empossados no dia 7 de janeiro, por meio de sessão especial.
Localizado em
Comunicação
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Confira a pauta da 7ª sessão ordinária de 2020
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por AssCom
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publicado
09/06/2020
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (9), a partir das 9h30.
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Confira a pauta da 7ª sessão ordinária de 2020
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por AssCom
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publicado
09/06/2020
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última modificação
09/06/2020 12h55
A sessão será realizada na manhã desta terça-feira (9), a partir das 9h30.
Localizado em
Comunicação
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Arquivo Geral
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
25/06/2024 16h40
A função é: guardar e conservar documentos oficiais e semi oficiais de interesse da administração.
Localizado em
INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Assessoria de Comissões Permanentes
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
03/05/2023 09h56
A função é: examinar matéria em tramitação na Câmara e
emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da administração. Conforme determina o Regimento Interno.
Localizado em
INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Assessoria Jurídica
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h32
A função é: emitir pareceres sobre assuntos de maior complexidade, orientar na condução de processos que dependam de análise jurídica e exercer a atividade forense segundo eventos contenciosos.
Localizado em
INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Atas
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
06/11/2023 10h39
A função é: ser responsável pela lavratura das Atas advindas das sessões plenárias da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Localizado em
INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Biblioteca do Poder Legislativo
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h33
A função é: disponibilizar ao público, livros, revistas, periódicos, mapas e outras peças literárias, priorizando a consulta aos Servidores, Estudantes e Vereadores do Município.
Localizado em
INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades