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Assessoria de Comissões Permanentes
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
03/05/2023 09h56
A função é: examinar matéria em tramitação na Câmara e
emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da administração. Conforme determina o Regimento Interno.
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INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Assessoria Jurídica
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h32
A função é: emitir pareceres sobre assuntos de maior complexidade, orientar na condução de processos que dependam de análise jurídica e exercer a atividade forense segundo eventos contenciosos.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Atas
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
06/11/2023 10h39
A função é: ser responsável pela lavratura das Atas advindas das sessões plenárias da Câmara Municipal de Domingos Martins.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Biblioteca do Poder Legislativo
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h33
A função é: disponibilizar ao público, livros, revistas, periódicos, mapas e outras peças literárias, priorizando a consulta aos Servidores, Estudantes e Vereadores do Município.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Comissão Permanente de Licitação
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h34
A função é: coordenar, controlar e executar certames licitatórios,
para contratação de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Contabilidade e Tesouraria
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h34
A função do órgão de Contabilidade é: cuidar do controle orçamentário e avaliação da situação patrimonial em conjunto com a Secretaria Geral Administrativa e o Órgão de Patrimônio e Almoxarifado e a tesouraria é responsável por efetuar depósitos e pagamentos relacionados às obrigações da Câmara Municipal.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Contratos, Convênios e Compras
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
15/03/2024 10h54
A função é: formalização de contratos e convênios da Câmara Municipal de Domingos Martins e coletar preços, realizando as compras de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços administrativos.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Departamento de Pessoal e Recursos Humanos
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
15/03/2024 10h57
A função é: Compete a área de pessoal a responsabilidade pela parte burocrática na relação servidor, vereador, estagiário e Câmara e a área de recursos humanos é responsável pela valorização dos servidores, atuando em conjunto com a Secretaria Geral Administrativa no processo de recrutamento e seleção, e na capacitação dos servidores e planejar sobre os benefícios, vantagens, vencimentos, bolsa a estagiário, subsídios de
vereadores e a otimização do clima organizacional.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Patrimônio e Almoxarifado
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
15/03/2024 10h56
A função é: controlar a existência e a conservação dos bens móveis e imóveis adquiridos pela Câmara Municipal.
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Estrutura Organizacional
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Protocolo
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h35
A função é: cuidar do recebimento e registro dos documentos, expedientes e correspondências, dirigidos à Câmara, controlando-os e zelando pela sua guarda.
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