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Contratos, Convênios e Compras
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 15/03/2024 10h54
A função é: formalização de contratos e convênios da Câmara Municipal de Domingos Martins e coletar preços, realizando as compras de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços administrativos.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Unidade de Tecnologia da Informação
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 04/12/2023 12h04
A função é: planejar, implementar e controlar o processo de informatização da Câmara Municipal, o uso adequado de ferramentas de tecnologia da informação e o suporte operacional e técnico aos servidores.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Diretoria de Controle Interno
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 15/03/2024 10h58
A função é: coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno, promover a sua integração operacional e expedir atos normativos sobre procedimentos de controle, apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles internos e externos e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos, interpretar e pronunciar-se em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial, medir e avaliar a eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno adotados pelas unidades setoriais do sistema, através do processo de auditoria a ser realizado em todas as unidades da estrutura organizacional do Legislativo, expedindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles, avaliar, a nível macro, o cumprimento das metas prepostas nos programas, projetos, atividades e ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual – LOA, estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Câmara Municipal, exercer o acompanhamento sobre a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei Complementar n° 101, de 2000, em especial quanto ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos, participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos do Município, manter registros sobre a composição e atuação das comissões de licitações, manifestar-se acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres, propor a melhoria ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de dados em todas as atividades da Câmara Municipal, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações, instituir e manter sistema de informações para o exercício das atividades do Sistema de Controle Interno, alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure, imediatamente, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo das irregularidades ou ilegalidades apuradas, para as quais a administração não tomou as providências cabíveis visando à apuração de responsabilidade e o ressarcimento de eventuais danos ou prejuízos ao erário definidas na lei nº 2.391, de 12 de março de 2012, da Resolução nº 63, de 24 de fevereiro de 2012.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Assessoria de Comissões Permanentes
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 03/05/2023 09h56
A função é: examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da administração. Conforme determina o Regimento Interno.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Patrimônio e Almoxarifado
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 15/03/2024 10h56
A função é: controlar a existência e a conservação dos bens móveis e imóveis adquiridos pela Câmara Municipal.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Contabilidade e Tesouraria
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 20/09/2022 10h34
A função do órgão de Contabilidade é: cuidar do controle orçamentário e avaliação da situação patrimonial em conjunto com a Secretaria Geral Administrativa e o Órgão de Patrimônio e Almoxarifado e a tesouraria é responsável por efetuar depósitos e pagamentos relacionados às obrigações da Câmara Municipal.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Diretoria Administrativa, Legislativa e de Cerimonial
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 06/11/2023 10h36
A função é: planejar, coordenar, organizar, acompanhar e supervisionar a execução dos serviços administrativos, apoio ao processo e técnica legislativa e coordenar as atividades relativas a eventos oficiais da Câmara de acordo com as normas do cerimonial e protocolo, conforme determinações do Presidente da Câmara.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Assessoria Jurídica
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 20/09/2022 10h32
A função é: emitir pareceres sobre assuntos de maior complexidade, orientar na condução de processos que dependam de análise jurídica e exercer a atividade forense segundo eventos contenciosos.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
UCA - Unidade de Comunicação Administrativa
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 06/11/2023 10h38
A função é: cuidar da elaboração, organização, controle e encaminhamento das proposições, atos, ofícios, memorando, circulares e demais expedientes, e providenciar as publicações dos atos expedidos pela Câmara.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / Unidades
Protocolo
por AssCom publicado 13/04/2015 última modificação 20/09/2022 10h35
A função é: cuidar do recebimento e registro dos documentos, expedientes e correspondências, dirigidos à Câmara, controlando-os e zelando pela sua guarda.
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