-
Pedido de informações
-
por AssCom
—
última modificação
22/03/2019 14h44
Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário:
1- Qual o salário atual dos vereadores?
Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano?
2- O presidente tem salário diferenciado?
Se sim, qual o salário do presidente da Câmara?
3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)?
Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador?
4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias?
Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018?
5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018?
6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Proposta Emenda altera § 1 do artigo 10 e revoga § 2
-
por AssCom
—
última modificação
25/06/2019 14h45
Prezado,
Com relação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Domingos Martins Altera § 1 do artigo 10 e revoga § 2, que foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Nelson Soares da Silva Junior, o popular Peito Liso (PDT), em que reduz de 13 para 9 vereadores.
Quem manteve assinatura e retirou assinatura?
Grato,
Robson Pereira
27 997178848
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Salario Vereador e suas despesas
-
por AssCom
—
última modificação
25/06/2019 14h46
Prezado,
Solicito acesso a informação relacionado aos gastos da Câmara Municipal.
At.,
Robson Pereira
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Valor de contratação
-
por AssCom
—
última modificação
21/10/2019 11h55
Boa tarde,
Solicito, por gentileza, que enviem valor pago mensalmente para cada sistema contratado junto a empresa E&L Produções de Software, conforme contrato nº 12/2019, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2019. Desde já agradeço e aguardo retorno.
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Código de obras do Município de Domingos Martins - Lei Municipal nº 1.238/92
-
por AssCom
—
última modificação
18/11/2019 11h20
Bom dia, estou tendo dificuldades em encontrar o Codigo de Obras do municipio na internet. També,m não obtive resposta dos e-mails que enviei a prefeitura e setor de obras.
Vocês poderiam me fornecer o documento por favor?
Email: simonarquitetura@outlook.com.br
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Valores de gastos
-
por AssCom
—
última modificação
18/02/2020 10h50
Solicito o valor total da folha de pagamento (incluindo servidores e vereadores) deste Poder Legislativo no ano de 2019.
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Nova plataforma de acesso as leis municipais
-
por AssCom
—
última modificação
18/02/2020 11h27
Estou tentando obter a íntegra da Lei Municipal que trata sobre a taxa de iluminação pública (segundo consta na conta de energia fornecida pela EDP seria a Lei nº 3337/2018), mas a nova plataforma de acesso as legislações da Câmara Municipal não apresenta resultado para o número indicado e tão pouco para o assunto "iluminação pública".
Solicitei o reenvio de senha para o e-mail cadastrado, mas não chega absolutamente nenhuma mensagem no e-mail, então tentei fazer um novo cadastro e a plataforma avisa que o usuário já possui cadastro. Ou seja, não consigo logar de nenhuma forma.
Está péssimo o novo sistema...ao invés de melhorar piorou?
Resido na zona rural de Biriricas e não existe um único com iluminação pública poste nos 4 km de estradas rurais de acesso a minha propriedade e estou indignado com a cobrança na minha conta de energia.
Protocolei pedido de retirada da taxa de iluminação publica por meio do protocolo nº 5641/2019 no dia 16/10/2019 e até a presente data o processo se encontra parado na SECPDE sem que a cobrança seja excluída.
Peço o envio da cópia da Lei Municipal e se possível ajuda para sanar essa cobrança indevida.
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
Regulamentação Circuitos Turísticos
-
por AssCom
—
última modificação
27/04/2020 11h17
Boa tarde,
Solicito o caminho ou as informações a respeito da criação do Circuito Turístico do Chapéu, Direitos e deveres e participantes do Circuito, moro no Chapéu.
Reginaldo Pessôa
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
processo
-
por AssCom
—
publicado
29/07/2020
—
última modificação
29/07/2020 15h35
Bom Dia!
Gostaria de saber se esta Casa de Leis aprovou lei adequando o regime de previdência quanto as alterações da lei federal (reforma da previdência).
Atenciosamente
Joas gomes de Oliveira
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
-
AGREÇÃO AO MEIO AMBIENTE
-
por AssCom
—
última modificação
17/03/2021 15h57
VENHO DENUNCIANDO AGREÇÃO EXPLICITA AO MEIO AMBIENTE DESDE ANO PASSADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PMDM E NADA É FEITO CARACTERIZANDO CRIME DE PREVARICAÇÃO. NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL ( DE SÃO RAFAEL SENTIDO ALTO PARAJU A SUA DIREITA ) TEM A PROPRIEDADE DO PEDRO LOPES DOS SANTOS , MAIS CONHECIDO NA REGIÃO COMO PEDRO DO FOGO . POIS O MESMO INCENDIOU CRIMINOISAMENTE CERCA DE 500 ( QUINHENTOS ) CAMPOS DE FUTEBOL , ASSORIOU O CÓRREGO , DESVIOU O CURSO DO CÓRREGO , DESMATOU , PÕE RAMDAP AS MARGENS DO CÓRREGO ENVENENANDO O MESMO . FEZ UM PONTE ENORME SOBRE O CÓRREGO SEM LICENÇA AMVIENTAL E DO CREA . O PEDRO LOPES DOS SANTOS MANTEM ARMA DE FOGO NA PROPRIEDADE ELE E SEU FILHO SÃO PERIGOSOS E SÃO DE VITÓRIA E VILA VELHA RESPECTIVAMENTE .
Localizado em
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão