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Comissão Permanente de Licitação
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h34
A função é: coordenar, controlar e executar certames licitatórios,
para contratação de obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Contabilidade e Tesouraria
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h34
A função do órgão de Contabilidade é: cuidar do controle orçamentário e avaliação da situação patrimonial em conjunto com a Secretaria Geral Administrativa e o Órgão de Patrimônio e Almoxarifado e a tesouraria é responsável por efetuar depósitos e pagamentos relacionados às obrigações da Câmara Municipal.
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INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Contratos, Convênios e Compras
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
15/03/2024 10h54
A função é: formalização de contratos e convênios da Câmara Municipal de Domingos Martins e coletar preços, realizando as compras de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços administrativos.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Departamento de Pessoal e Recursos Humanos
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
15/03/2024 10h57
A função é: Compete a área de pessoal a responsabilidade pela parte burocrática na relação servidor, vereador, estagiário e Câmara e a área de recursos humanos é responsável pela valorização dos servidores, atuando em conjunto com a Secretaria Geral Administrativa no processo de recrutamento e seleção, e na capacitação dos servidores e planejar sobre os benefícios, vantagens, vencimentos, bolsa a estagiário, subsídios de
vereadores e a otimização do clima organizacional.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Patrimônio e Almoxarifado
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
13/11/2024 10h32
A função é: controlar a existência e a conservação dos bens móveis e imóveis adquiridos pela Câmara Municipal.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Protocolo
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h35
A função é: cuidar do recebimento e registro dos documentos, expedientes e correspondências, dirigidos à Câmara, controlando-os e zelando pela sua guarda.
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Unidades
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Recepção
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h36
A função é: cuidar do atendimento ao público, encaminhando as demandas aos setores competentes.
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Diretoria de Controle Interno
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
15/03/2024 10h58
A função é: coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno, promover a sua integração operacional e expedir atos normativos
sobre procedimentos de controle, apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles internos e externos e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre os mesmos, interpretar e pronunciar-se em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira e patrimonial, medir e avaliar a eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno adotados pelas unidades setoriais do sistema, através do processo de auditoria a ser realizado em todas as unidades da estrutura organizacional do Legislativo, expedindo relatórios com recomendações para o aprimoramento dos controles, avaliar, a nível macro, o cumprimento das metas prepostas nos programas, projetos, atividades e ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual – LOA, estabelecer mecanismos voltados a comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Câmara Municipal, exercer o acompanhamento sobre a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos
termos da Lei Complementar n° 101, de 2000, em especial quanto ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos, participar do processo de planejamento e acompanhar a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos do Município, manter registros sobre a composição e atuação das comissões de licitações, manifestar-se acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade e sobre o cumprimento e/ou legalidade de atos, contratos e outros instrumentos congêneres, propor a melhoria ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de dados em todas as atividades da Câmara Municipal, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações, instituir e manter sistema de informações para
o exercício das atividades do Sistema de Controle Interno, alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure, imediatamente, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que resultem em prejuízo ao erário,
praticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo das irregularidades ou ilegalidades apuradas, para as quais a administração não tomou as providências cabíveis visando à apuração de responsabilidade e o ressarcimento de eventuais danos ou prejuízos ao erário definidas na lei nº 2.391, de 12 de março de 2012, da Resolução nº 63, de 24 de fevereiro de 2012.
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INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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Diretoria Administrativa, Legislativa e de Cerimonial
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
06/11/2023 10h36
A função é: planejar, coordenar, organizar, acompanhar e supervisionar a execução dos serviços administrativos, apoio ao processo e técnica legislativa e coordenar as atividades relativas a eventos oficiais da Câmara de acordo com as normas do cerimonial e protocolo, conforme determinações do Presidente da Câmara.
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INSTITUCIONAL
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Estrutura Organizacional
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Unidades
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SIC - Setor de Informação Cultural
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por AssCom
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publicado
13/04/2015
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última modificação
20/09/2022 10h37
A função é: abrigar temas educativos e culturais, gerais como fonte de pesquisa do cidadão.
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