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Pautas da 20ª Sessão Ordinária e da 3ª Extraordinária de 2016
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por AssCom
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publicado
21/11/2016
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última modificação
22/11/2016 09h46
As sessões serão realizadas nesta terça-feira (22), a partir das 19 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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Notícias
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Pautas da 21ª Sessão Ordinária e da 4ª Extraordinária de 2016
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por AssCom
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publicado
05/12/2016
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última modificação
06/12/2016 09h19
As sessões serão realizadas nesta terça-feira (6), a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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Notícias
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Pautas da 22ª Sessão Ordinária e da 5ª Extraordinária de 2015
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por AssCom
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publicado
07/12/2015
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última modificação
07/12/2015 17h53
As sessões serão realizadas no dia 8 de dezembro, a partir das 18 horas, no Plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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Notícias
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Pautas das sessões plenárias desta terça-feira (22)
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por AssCom
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publicado
21/08/2017
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última modificação
22/08/2017 14h56
As sessões serão realizadas a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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Notícias
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pdm
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por AssCom
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publicado
25/04/2023
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última modificação
18/05/2023 14h50
Gostaria de informações sobre o Anexo 1L, 3L e Anexo 5 completo do PDM
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Pedido de apuração.
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por AssCom
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última modificação
20/12/2018 09h24
Ao Ilmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins, Júlio Maria Christ,
Venho através desta requerer de vossa senhoria e demais parlamentares, apuração a respeito da situação de funcionários desta instituição.
Duas situações que necessitam ser esclarecidas:
A primeira é do funcionário Igor Delgado Botelho, assessor do do parlamentar José Laci Gagno. O citado possui endereço residencial em São Paulo de Aracê, D. Martins, porém estuda e reside no município de Alegre. É necessário que se verifique de que forma e se é possível que se configure como funcionário uma pessoa que não permanece no município em dias úteis? Qual é o serviço prestado, de que forma o mesmo se cumpre carga horária nessa instituição?
A segunda situação é do funcionário Ricardo Costa Santos, assessor e cunhado do parlamentar Rogério Manzioli. Esse por sua vez possui endereço domiciliar e reside em Barcelos, D. Martins, porém é funcionário de uma firma terceirizada que presta serviços à Cesan. Cabe verificar como é possível que se preste serviço a duas instituições simultaneamente? Qual a carga horária que o mesmo cumpre como assessor na Câmara Municipal?
Estamos vivendo em um período em que casos de corrupção são notificados pela mídia todos os dias. Cabe verificar situações como as citadas anteriormente, se o funcionário não comparece ao trabalho, configura-se situação de "funcionário fantasma".
Se o cidadão não trabalha, não pode ser considerado como funcionário, se não é funcionário, é "fantasma", e tal denúncia sendo apurada e comprovada, cabe devolução da remuneração percebida durante vigência de contratos, para ressarcir os cofres públicos. Bem como a punição dos referidos parlamentares coniventes com a situação.
O papel de cada cidadão que se sente lesado é denunciar e exigir que se apure. Da mesma forma que esta está sendo enviada à Câmara Municipal, assim também o será ao Ministério Público.
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Pedido de Informação
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por AssCom
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publicado
19/09/2016
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última modificação
19/09/2016 13h56
Solicito obter o VALOR TOTAL GASTO COM TELEFONIA (FIXA E MÓVEL), NO ANO DE 2015. Seguindo o que dispõe o art. 3º, inciso III, e o art. 11, § 5º, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado (beth2010pereira@gmail.com).
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Pedido de informações
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por AssCom
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última modificação
11/10/2016 14h28
Com fundamento na Lei 11.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o envio, por email, das informações abaixo:
1. Quais vereadores compõem a Câmara e quais seus partidos?
2. Solicito relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e também os indeferidos no exercício 2015. Além disso, dos pedidos indeferidos, quais as razões de indeferimento de cada um?
3. Qual foi a despesa total com diárias e passagens com cada parlamentar no ano de 2015 e qual foi o motivo que fundamentou cada viagem?
4. Gostaria de saber se a câmara oferece telefone celular para os vereadores e, se sim, qual foi o valor mensal da conta de cada vereador em 2015.
Eduardo Mação
RG 1.621.337 - SPTC - ES
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Pedido de informações
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por AssCom
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última modificação
22/03/2019 14h44
Olá, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta Câmara de Vereadores as informações abaixo relacionadas em forma de questionário:
1- Qual o salário atual dos vereadores?
Eles recebem 13º e/ou férias? Se sim, desde qual ano?
2- O presidente tem salário diferenciado?
Se sim, qual o salário do presidente da Câmara?
3- Os vereadores desta Câmara recebem gratificações (compensações pelo exercício de outras funções, como cargos em mesa diretora ou participação em comissões permanentes da Casa)?
Quais são elas e quanto foi pago em 2018 por vereador?
4- Os vereadores têm direito a verbas indenizatórias?
Quais são elas? Como são pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018?
5- Há pagamento de verba de gabinete, destinada à contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018?
6- Qual foi o gasto dos vereadores com diárias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.
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Pedido de Informações sobre Projeto de Lei
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por AssCom
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publicado
08/11/2016
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última modificação
08/11/2016 14h20
Requeiro de acordo com a lei 12.527/2011 as seguintes informações:
- quando será aprovado o projeto de lei n 48/2016 para a extinção de cargos de provimento em comissão?acompanhando a pauta da sessão de hoje dessa Câmara não visualizamos o projeto de lei n 48/2016.
- cópia do termo de ajuste de conduta 4/2007
- qual o prazo de reunião da comissão sobre o projeto 48/2016.
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