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Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade
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por AssCom
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publicado
27/04/2021
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) integra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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Projeto de Lei que reestrutura o CACS é aprovado por unanimidade
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por AssCom
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 12h03
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) acompanhará a aplicação das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aprovação do PL 12/2021 aconteceu na sessão do último dia 20 de abril.
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Comunicação
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Projeto do Tribunal de Justiça chega a Domingos Martins
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por AssCom
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publicado
06/07/2015
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última modificação
06/07/2015 16h24
Atendimento acontece até sexta (10), na Praça Dr. Arthur Gerhardt, em Campinho.
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Comunicação
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Notícias
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Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado
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por AssCom
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 14h06
O PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
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Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado por unanimidade
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por AssCom
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publicado
12/08/2021
Votação do PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
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Projeto que institui o "Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais" em Domingos Martins é aprovado por unanimidade
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por AssCom
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 15h35
Votação do PL 21/2021, de autoria da vereadora Lorraine da AMAR (REDE), aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (10). A matéria foi encaminhada ao Executivo Municipal para ser sancionada.
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Comunicação
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Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2021 é aprovado pela Câmara
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por AssCom
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publicado
24/11/2020
O orçamento geral do município para o exercício-financeiro de 2021 estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.
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Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2021 é aprovado pela Câmara
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por AssCom
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publicado
24/11/2020
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última modificação
26/11/2020 14h32
O Orçamento Geral do município para o exercício-financeiro de 2021 estima a receita e fixa a despesa em 131 milhões de reais.
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Comunicação
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Projeto sobre a Lei Orçamentária de 2020 é aprovado sem emendas
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por AssCom
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publicado
29/11/2019
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última modificação
16/12/2019 16h02
Município estima arrecadação de R$ 130 milhões para o próximo ano.
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Comunicação
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Projeto sobre estrutura organizacional da Prefeitura chega ao Legislativo Martinense
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por AssCom
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publicado
25/01/2023
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, de autoria do Executivo Municipal, foi protocolado na Câmara no início desta semana e será deliberado nas primeiras sessões do ano, em dois turnos de votação.
