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Resumos das sessões plenárias do dia 21 de agosto
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por AssCom
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publicado
23/08/2018
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última modificação
11/10/2018 13h52
Foram realizadas duas sessões: a 14ª ordinária e a 7ª extraordinária de 2018.
Localizado em
Comunicação
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Notícias
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Confira as pautas das sessões plenárias desta terça (21)
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por AssCom
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publicado
20/08/2018
Serão realizadas duas sessões, a partir das 19 horas: a 14ª ordinária e a 7ª extraordinária de 2018.
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Comunicação
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Notícias
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Estudantes da EMEF Córrego São Paulo visitam a Câmara
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por AssCom
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publicado
17/08/2018
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última modificação
05/09/2018 10h02
Visitação aconteceu no início da tarde do dia 17 de agosto.
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Comunicação
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Notícias
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Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2018
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por AssCom
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publicado
09/08/2018
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última modificação
05/09/2018 10h05
A sessão foi realizada na noite do dia 7 de agosto, no plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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Notícias
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Confira a pauta da 13ª sessão ordinária de 2018
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por AssCom
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publicado
06/08/2018
A sessão será realizada nesta terça-feira (7), a partir das 19 horas, no plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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Notícias
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Balancetes - Julho 2018
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por AssCom
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publicado
06/08/2018
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Transparência
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Balancetes Mensais
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Balancetes 2018
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Resumo das sessões plenárias do dia 24 de julho
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por AssCom
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publicado
06/08/2018
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última modificação
24/08/2018 10h22
Foram realizadas três sessões: a 12ª ordinária e as 5ª e 6ª extraordinárias.
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Comunicação
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Notícias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 é sancionada
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por AssCom
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publicado
03/08/2018
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última modificação
24/08/2018 10h33
Matéria passou antes pelo legislativo, onde foi aprovada em dois turnos de votação.
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Comunicação
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Notícias
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Legislativo martinense entre os campeões em economia
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por AssCom
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publicado
02/08/2018
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última modificação
09/08/2018 09h39
Câmara de Domingos Martins é a segunda casa legislativa capixaba que mais diminuiu suas despesas em 2017, de acordo com o anuário sobre finanças públicas, divulgado em julho.
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Comunicação
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Notícias
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LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”
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por AssCom
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última modificação
26/07/2018 11h38
Prezados,
Boa Tarde!
A Ius Natura, empresa de Belo Horizonte, é especializada em consultoria jurídica de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Atualmente estamos prestando serviços a empresas localizada no Município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo
Estamos precisando do anexo, citados no Art. 1º e Art. 22 da LEI Nº 2.831, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins”
Art. 1º Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Domingos Martins, nos termos de seus Anexos (Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), em atendimento ao que dispõem as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, bem como a Lei Estadual nº 9.096/2008, tendo por objetivos:
Art. 22 O Anexo Único, contendo o teor dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, é parte integrante desta Lei.
Poderia nos enviar por favor?
Pois na internet não localizei o anexo da norma.
Atenciosamente;
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
