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Abertura da do Brilho de Natal encanta moradores e turistas
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por AssCom
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publicado
13/12/2013
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última modificação
31/08/2015 11h28
Em sua 17ª edição, o evento terá intensa programação até o dia 6 de janeiro de 2014.
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Comunicação
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Notícias
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ACE e CDL de Domingos Martins têm nova diretoria
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por AssCom
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publicado
15/02/2013
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última modificação
31/08/2015 11h28
A escolha aconteceu na noite do último dia 7 de fevereiro, por meio de Assembleia Extraordinária.
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Comunicação
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Notícias
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Adesão das Câmaras à Rede de TV Digital é tema de Audiência na ALES
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por AssCom
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publicado
17/04/2012
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última modificação
31/08/2015 11h28
O evento, que teve a participação da CMDM, foi o primeiro passo para a implantação da TV legislativa gratuita em nosso município.
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Comunicação
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Notícias
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Adicional de Produtividade Fiscal
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por AssCom
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publicado
28/10/2024
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última modificação
30/10/2024 15h57
Prezada Câmara,
Como cidadão, gostaria de saber se tramita na nobre Câmara algum projeto de lei que instaure adicional de produtividade aos servidores fiscais do município.
Diversos municípios, ou melhor dizendo, a maioria, entende como muito benéfica à administração pública a concessão desta gratificação, na medida em que estimula o trabalho dos auditores fiscais e a arrecadação tributária do ente, inibindo fraudes e incentivando a atuação diligente do fisco municipal.
Inclusive, creio que seja medida que se impõe, considerando o teor dos parágrafos 17 e 18 do art. 3° da nova Emenda Constitucional 132/2024.
Há que se enfatizar o art. 37, XXII da CF que estabelece prioridade na alocação de recursos para a administração tributária dos entes.
O Município de Vitória/ES possui uma ótima legislação sobre o tema, na Lei 4166/94. Santa Maria de Jetibá/ES, por sua vez, também possui. Serra/ES também. Vila Velha/ES também.
Dito isso, solicito a presente informação e, se possível for, sugiro a elaboração de projeto de lei acerca do tema. Se este não for o meio cabível, gostaria de saber qual é.
Atenciosamente,
Samuel Marques
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Adjudicação - Pregão Presencial nº 3/2022
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por AssCom
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09/08/2022 10h35
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Transparência
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…
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2022
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Pregão Presencial nº 3/2022
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AGREÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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por AssCom
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17/03/2021 15h57
VENHO DENUNCIANDO AGREÇÃO EXPLICITA AO MEIO AMBIENTE DESDE ANO PASSADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PMDM E NADA É FEITO CARACTERIZANDO CRIME DE PREVARICAÇÃO. NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL ( DE SÃO RAFAEL SENTIDO ALTO PARAJU A SUA DIREITA ) TEM A PROPRIEDADE DO PEDRO LOPES DOS SANTOS , MAIS CONHECIDO NA REGIÃO COMO PEDRO DO FOGO . POIS O MESMO INCENDIOU CRIMINOISAMENTE CERCA DE 500 ( QUINHENTOS ) CAMPOS DE FUTEBOL , ASSORIOU O CÓRREGO , DESVIOU O CURSO DO CÓRREGO , DESMATOU , PÕE RAMDAP AS MARGENS DO CÓRREGO ENVENENANDO O MESMO . FEZ UM PONTE ENORME SOBRE O CÓRREGO SEM LICENÇA AMVIENTAL E DO CREA . O PEDRO LOPES DOS SANTOS MANTEM ARMA DE FOGO NA PROPRIEDADE ELE E SEU FILHO SÃO PERIGOSOS E SÃO DE VITÓRIA E VILA VELHA RESPECTIVAMENTE .
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Álbum de Fotos I
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por AssCom
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última modificação
01/07/2019 10h37
Álbum de fotos I
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Banco de Imagens
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Álbum de Fotos II
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por AssCom
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última modificação
01/07/2019 10h37
Álbum de fotos II
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Banco de Imagens
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alteração dos limites de areas de preservação permanente
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por AssCom
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publicado
09/11/2015
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última modificação
01/03/2016 09h35
gostaria de saber se procede a informação que a câmara municipal estuda a possibilidade de alteração dos limites de areas de preservação permanente no município.
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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Alteração no trânsito da rua Av. Kurt Lewin
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por AssCom
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publicado
01/03/2016
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última modificação
01/03/2016 09h31
Bom dia, tarde ou noite,
Gostaria de saber qual foi a motivação que levou a essa alteração ridícula que definitivamente dividiu a cidade em duas.
Se possível, ter acesso às atas ou a votação que culminou nessa decisão.
Obrigado.
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
