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18ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 11h51
A reunião plenária foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
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Comunicação
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18ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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28/10/2024
A reunião plenária foi realizada na noite da última terça-feira (22), no plenário Paulo Lorenzoni.
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Adicional de Produtividade Fiscal
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por AssCom
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publicado
28/10/2024
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última modificação
30/10/2024 15h57
Prezada Câmara,
Como cidadão, gostaria de saber se tramita na nobre Câmara algum projeto de lei que instaure adicional de produtividade aos servidores fiscais do município.
Diversos municípios, ou melhor dizendo, a maioria, entende como muito benéfica à administração pública a concessão desta gratificação, na medida em que estimula o trabalho dos auditores fiscais e a arrecadação tributária do ente, inibindo fraudes e incentivando a atuação diligente do fisco municipal.
Inclusive, creio que seja medida que se impõe, considerando o teor dos parágrafos 17 e 18 do art. 3° da nova Emenda Constitucional 132/2024.
Há que se enfatizar o art. 37, XXII da CF que estabelece prioridade na alocação de recursos para a administração tributária dos entes.
O Município de Vitória/ES possui uma ótima legislação sobre o tema, na Lei 4166/94. Santa Maria de Jetibá/ES, por sua vez, também possui. Serra/ES também. Vila Velha/ES também.
Dito isso, solicito a presente informação e, se possível for, sugiro a elaboração de projeto de lei acerca do tema. Se este não for o meio cabível, gostaria de saber qual é.
Atenciosamente,
Samuel Marques
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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
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10ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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publicado
26/06/2024
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última modificação
26/06/2024 15h00
A reunião plenária, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada por homenagens aos profissionais da SECSAU, ao Dia do Imigrante Pomerano e aniversário de 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, além do jovem Ezequiel Lahass Bullerjahn, atleta de Downhill.
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Comunicação
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10ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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26/06/2024
A reunião plenária, realizada na noite da última terça-feira (25), foi ilustrada por homenagens aos profissionais da SECSAU, ao Dia do Imigrante Pomerano e aniversário de 200 anos da Imigração Alemã no Brasil, além do jovem Ezequiel Lahass Bullerjahn, atleta de Downhill.
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Corpus Christi 2024: município decreta ponto facultativo
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por AssCom
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27/05/2024
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última modificação
27/05/2024 11h39
Repartições públicas municipais irão funcionar até a quarta-feira (29) desta semana. Legislativo Martinense volta a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (3), às 8 horas.
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Comunicação
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Corpus Christi 2024: município decreta ponto facultativo
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por AssCom
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27/05/2024
Repartições públicas municipais irão funcionar até a quarta-feira (29) desta semana. Legislativo Martinense volta a funcionar normalmente na próxima segunda-feira (3), às 8 horas.
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8ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 15h14
A sessão foi realizada na noite da última quinta-feira (23), ilustrada pela homenagem ao centenário de nascimento do Senhor Roberto Anselmo Kautsky (in memorian), iniciativa do vereador Edinho Paganini.
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Comunicação
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8ª Sessão Ordinária: resumo e resultados das votações
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por AssCom
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24/05/2024
A sessão foi realizada na noite da última quinta-feira (23), ilustrada pela homenagem ao centenário de nascimento do Senhor Roberto Anselmo Kautsky (in memorian), iniciativa do vereador Edinho Paganini.
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8ª Sessão Ordinária do ano é antecipada para próxima quinta-feira (23)
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por AssCom
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20/05/2024
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última modificação
20/05/2024 15h28
Mudança aconteceu em virtude da homenagem da Câmara ao centenário de nascimento do senhor Roberto Anselmo Kautsky (in memorian), que será realizada nesta data, durante a sessão plenária.
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