Contratos - 2022
CONTRATATO |
OBJETO |
VIGÊNCIA |
VALOR |
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CONTRATO Nº 1/2022 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA |
Fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, na forma de “vale alimentação” por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins. | 04/01/2022 a 31/12/2022 |
Global R$ 306.583,20, com taxa administrativa de 5,43% NEGATIVO |
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CONTRATO Nº 2/2022 ELONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA |
Fornecimento de internet com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, durante o período de vigência do contrato. |
04/01/2022 a 31/12/2022 | Global de R$ 6.600,00 |
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CONTRATO Nº 3/2022 AUTO POSTO MARTINENSE LTDA |
Fornecimento de gasolina comum para assegurar o abastecimento do veículo oficial da Câmara, para atendimento dos serviços administrativos da Câmara Municipal. |
07/01/2022 a 31/12/2022 |
Global de R$ 10.230,00, a ser pago de acordo com o consumo mensal da Casa durante a vigência do contrato |
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CONTRATO Nº 4/2022 VILMAR EFFGEN DA LUZ 10297150766-MEI |
Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem, com fornecimento do material, máquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, no veículo oficial da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
12/01/2022 a 31/12/2022 |
Global de R$ 720,00 |
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CONTRATO Nº 5/2022 E. J. SALVADOR COMERCIAL EPP |
Aquisição de gás de petróleo liquefeito para a Câmara Municipal de Domingos Martins, conforme condições e especificações do presente Contrato, destinado a atender as necessidades dos serviços de copa da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
12/01/2022 a 31/12/2022 |
Global de R$ 345,00, pago de acordo com o consumo da Casa durante a vigência do contrato |
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CONTRATO Nº 6/2022 LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Web objetivando promover a transparência dos Atos Normativos (decreto, decreto legislativo, emenda à lei orgânica, lei, lei complementar, lei orgânica e resolução) produzidos pelo Poder Legislativo, sendo: implantação, manutenção e hospedagem de sistema para gerenciamento de atos normativos compilados. Compilação de atos normativos (decreto, decreto legislativo, emenda a lei orgânica, lei, lei complementar, lei orgânica e resolução). | 25/01/2022 a 31/12/2022 | R$ 480,00 mensais, totalizando um valor global de R$ 5.760,00 |
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CONTRATO Nº 7/2022 DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ES |
Constitui objeto do presente contrato as publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. | 18/01/2022 a 31/12/2022 | R$ 15.000,00 |
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CONTRATO Nº 8/2022 REQUINT VIDRAÇARIA LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de divisórias de vidro e alumínio em colunas para estruturação da recepção, e porta de acesso, bem como vidros e ventosas para atender serviços da Unidade de Memória Histórica-UMH desta Câmara municipal de Domingos Martins. | 04/02/2022 a 31/12/2022 | R$ 8.290,00 |
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CONTRATO Nº 9/2022 FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA 10974518794 |
Prestação de serviços de reprografia, impressão, plastificação e encadernação sob a forma de demanda. | 07/02/2022 a 31/12/2022 | R$ 2.392,50 |
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CONTRATO Nº 10/2022 EMPRESA JO E GE PAPELARIA LTDA-ME |
Aquisição de serviço de confecção de carimbos e troca de almofadas refis para a Câmara Municipal de Domingos Martins, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com respaldo na Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. |
10/03/2022 a 31/12/2022 | R$ 959,60 |
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CONTRATO Nº 11/2022 MERCEARIA RASCH LTDA ME |
Aquisição de materiais (pó de café) para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
25/03/2022 a 31/12/2022 | R$ 897,00 |
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CONTRATO Nº 12/2022 SUPERMERCADO HUWER LTDA |
Aquisição de materiais (açúcar e sal grosso) para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Domingos Martins. | 25/03/2022 a 31/12/2022 | R$ 344,97 |
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CONTRATO Nº 13/2022 ALEX DELESPOSTE KEFLER 07936317775 |
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva no sistema de sonorização. | 01/04/2022 a 31/12/2022 | R$ 14.400,00 |
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CONTRATO Nº 14/2022 JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ MEI 10520126718 |
Objetivando o serviço de manutenção preventiva e corretiva e limpeza geral dos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
03/05/2022 a 31/12/2022 | R$ 7.917,00 |
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CONTRATO Nº 15/2022 EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA |
Tem por objeto, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação, para o fornecimento de Ferramentas Web Integradas, englobando cessão do direito de uso, incluindo os serviços de instalação, implantação, configuração, customização, licença, manutenções (preventiva, corretiva/evolutiva) e suporte mensal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, visando aperfeiçoar o Módulo de Transparência Passiva – Gerenciador do E-OUV (Sistema Eletrônico de Ouvidoria), de acordo com a Lei Federal nº 13.460/2017, permitindo o acesso à informação de forma efetiva, a contribuir com as demandas dos cidadãos e dos servidores no exercício das suas atividades. |
13/06/2022 a 13/06/2023 | Global de R$ 14.400,00, em mensais de R$ 1.200,00 |
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CONTRATO Nº 16/2022 SUPERMERCADO HUWER LTDA |
Tem por objeto, a aquisição de materiais (pó de café) para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
01/07/2022 a 31/12/2022 |
R$ 2.013,70, sendo pago de acordo com o consumo da Casa durante a vigência do contrato |
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CONTRATO Nº 17/2022 MIRIANE KIEFFER LUTZKE-ME |
Aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento |
R$ 42.320,00 |
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CONTRATO Nº 18/2022 SOANA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA |
Aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento |
R$ 18.280,00 |
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CONTRATO Nº 19/2022 IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO ME |
Aquisição de ar-condicionado para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento. |
R$ 20.100,00 |
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CONTRATO Nº 20/2022 FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
Aquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento. |
R$ 18.390,00 |
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CONTRATO Nº 21/2022 TONON COMERCIAL LTDA - EPP |
Aquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. | A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento. | R$ 5.140,00 |
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CONTRATO Nº 22/2022 UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias, incluindo todo o material necessário à execução dos serviços, de acordo com as especificações descritas, visando a implantação do setor de Capacitação Interna, adequação de extensão da Unidade de Comunicação Administrativa e Unidade de Recepção da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
04/10/2022 a 04/11/2022 |
R$ 10.538,10 |
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CONTRATO Nº 23/2022 UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
Contratação de empresa especializada em instalação de tubulações de aparelhos de ar-condicionado com o fornecimento de materiais extras necessários para a funcionamento dos aparelhos nas dependências da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
01/11/2022 a 31/10/2023 |
R$ 13.500,00 |
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CONTRATO Nº 24/2022 UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
Contratação de empresa para ampliação de pontos da rede elétrica e lógica nos respectivos setores da Câmara Municipal, entendendo-se por ampliação a realização de todos os serviços relativos à instalação elétrica e lógica necessários ao funcionamento dos pontos adicionais. | O serviço deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a autorização de fornecimento |
R$ 7.950,00 |
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CONTRATO Nº 25/2022 VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA |
Aquisição de mobiliário para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. | A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a autorização de fornecimento |
R$ 18.390,00 |
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CONTRATO Nº 26/2022 J DE M LYRA DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO |
Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT - agentes nocivos. | Prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento da solicitação, para elaboração do LTCAT |
R$ 1.000,00 |
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CONTRATO Nº 27/2022 E SOUZA ENRIQUE INFORMATICA |
Prestação de serviços de telefonia digital, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
01/11/2022 a 31/10/2023 |
R$ 3.237,60 |
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CONTRATO N° 28/2022 SALTH COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA |
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 3.640,00 |
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CONTRATO N° 29/2022 JOSÉ OSVALDO LOPES |
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 16.600,00 |
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CONTRATO N° 30/2022 PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER |
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. | A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 16.600,00 |
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CONTRATO N° 31/2022 MIRIANE KIEFFER LUTZKE-ME |
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 14.460,00 |
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CONTRATO N° 32/2022 SOANA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA |
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. | A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 60.549,96 |
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CONTRATO N° 33/2022 WEBERSON FERREIRA DALBON |
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. | A entrega dos equipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 11.370,00 |
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CONTRATO N° 34/2022 MIRIANE KIEFFER LUTZKE-ME |
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto. | Até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 17.260,00 |
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CONTRATO N° 35/2022 PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER |
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto. |
Até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 18.255,00 |
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CONTRATO N° 36/2022 SALTH COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA |
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto. | Até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 12.229,95 |
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CONTRATO N° 37/2022 JOSÉ OSVALDO LOPES |
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto. | Até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 16.950,00 |
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CONTRATO N° 38/2022 MATTHEUS MOURA LOUZADA LOPES |
Aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo e foto. | Até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato |
R$ 13.250,00 |
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CONTRATO N° 39/2022 CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA |
Elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóveis. |
Até 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato |
R$ 2.680,00 |
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CONTRATO N° 40/2022 TONON COMERCIAL LTDA - EPP |
Aquisição e montagem de mobiliário. | Até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento |
R$ 5.095,00 |
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CONTRATO N° 41/2022 VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA |
Aquisição e montagem de mobiliário. |
Até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento |
R$ 13.408,00 |
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CONTRATO N° 42/2022 SOANA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA |
Aquisição e montagem de mobiliário | Até 30 (trinta) dias após a Autorização de Fornecimento |
R$ 10.295,00 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1/2022 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA |
Acréscimo de valor em relação ao contrato originário para prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, na forma de "vale alimentação" por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
O prazo do Contrato será até 31 de dezembro de 2022, contados a partir do dia 4 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado por meio de aditivo na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 |
Acréscimo de saldo no valor mensal de R$ 36.570,28 |
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DISTRATO DO CONTRATO N° 20/2022 FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME |
Pelo presente instrumento, as partes devidamente qualificadas, doravante denominadas simplesmente CONTRATADA e CONTRATANTE, na melhor forma de direito, ajustam e distratam o contrato n° 20/2022. |
DATA DO DISTRATO: 11 de outubro de 2022. |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20/2021 LPP INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI |
PRORROGAR o prazo de entrega de mobiliário do Contrato Administrativo nº 20/2021, conforme disposto na cláusula seguinte: Altera o item 4.1 do Contrato Administrativo nº 20/2021 no tocante ao prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de autorização de fornecimento. |
Prorroga por 55 (cinquenta e cinco) dias o prazo de entrega de mobiliário do Contrato Administrativo nº 20/2021, contados a partir de 9 de janeiro de 2022, até 4 de março 2022 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2022 J DE M LYRA DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO |
Acrescentar o cargo de Vereador na Cláusula Segunda do Contrato. |
A contratada terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, após o recebimento da solicitação, para elaboração do LTCAT |
R$ 1.000,00 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 7/2021 OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
Considerando a análise contábil e parecer jurídico referente ao saldo constante no empenho relativo ao contrato com a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e alteração da data do término do contrato. |
Acréscimo de 8 (oito) dias à data de término original, passando a prevalecer a data de término de contrato no dia 28 de fevereiro de 2022 |
Acréscimo de saldo no valor mensal de R$ 1.180,60 |
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
__________
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Redução de (-) R$ 45,00 |
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
___________ |
Aumento de (+) R$ 260,86 |
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TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
___________ |
Aumento de (+) R$ 55,79
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QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
___________ |
Redução de (-) R$ 425,61 |
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QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
___________ |
Redução de (-) R$ 2.463,65 |
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SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
___________ | Redução de (-) R$ 508,95 |
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SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2022 AUTOPOSTO MARTINENSE LTDA |
Conceder atualização do valor da gasolina, pelos índices autorizados pelo Governo federal conforme previsto no Contrato nº 03/2022, em sua cláusula sexta, item 6.8. |
___________ |
Redução de (-) R$ 966,49 |
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TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 16/2019 VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO e MARIA JÚLIA PIMENTEL COUTINHO |
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do contrato de locação do imóvel onde está instalada a sede da Câmara ade Domingos Martins. |
15/11/2022 a 15/11/2023 |
R$ 12.174,84 , perfazendo um valor global de R$ 146.098,08
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