Inexigibilidades - 2021
Inexigibilidades - 2021
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 1/2021 - Processo Administrativo nº 339/2020 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 339/2020, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada em serviços de publicações de atos oficiais na Imprensa Oficial do Estado, por meio do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DIO/ES, durante o ano de 2021, com a empresa DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Domingos Martins, 11 de janeiro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 2/2021 - Processo Administrativo nº 10/2020 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 10/2020, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada em serviço de água e/ou esgotamento sanitário, durante o ano de 2020, com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Domingos Martins, 19 de janeiro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 3/2021 - Processo Administrativo nº 17/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 17/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de recebimento e postagens de correspondências com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais). Domingos Martins, 26 de janeiro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 4/2021 - Processo Administrativo nº 25/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 25/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a empresa FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, no valor total de R$ 2.222,00 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais). Domingos Martins, 04 de fevereiro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 5/2021 - Processo Administrativo nº 63/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 63/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, com a empresa CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, no valor total de R$ 31,39 (trinta e um reais e trinta e nove centavos). Domingos Martins, 4 de março de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021 - Processo Administrativo nº 227/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 227/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a empresa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO ESAFI, no valor total de R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais). Domingos Martins, 01 de junho de 2021.
SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins JORGE MOYSÉS MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação - Suplente |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO (ANULADO) Inexigibilidade de Licitação nº 7/2021 - Processo Administrativo nº 384/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 227/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a empresa FEST - Fundação Espírito-santense de Tecnologia, no valor total de R$ 3.810,00 (três mil, oitocentos e dez reais). Domingos Martins, 9 de agosto de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins JORGE MOYSÉS MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação - Suplente |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 8/2021 - Processo Administrativo nº 431/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 431/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a empresa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO ESAFI, no valor total de R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais). Domingos Martins, 8 de setembro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 9/2021 - Processo Administrativo nº 464/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 464/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Domingos Martins, 24 de setembro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 10/2021 - Processo Administrativo nº 463/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 463/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidores, com a empresa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO ESAFI, no valor total de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais). Domingos Martins, 28 de outubro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 11/2021 - Processo Administrativo nº 530/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 530/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Art. 13, Inciso VI, visando a contratação de empresa para capacitação técnica de servidor, com a empresa ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO ESAFI, no valor total de R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais). Domingos Martins, 05 de novembro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 12/2021 - Processo Administrativo nº 579/2021 |
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Respaldados no Art.26, da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 579/2021, RATIFICAMOS a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, visando a contratação de empresa especializada em serviço de água e/ou esgotamento sanitário, durante o ano de 2022, com a empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Domingos Martins, 13 de dezembro de 2021. SANDRA CHRISTINA NEITZKE Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI Presidente da Comissão de Licitação |